Governo federal aprova plano e campanha para reduzir mortes no trânsito

Meta do programa é reduzir em até 50% o número de óbitos por acidentes nas estradas brasileiras. Projeto deve começar em janeiro do ano que vem

Luana Patriolino

postado em 13/09/2021 21:53

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Com os altos índices de morte no trânsito, o governo federal aprovou um plano para reduzir o número de acidentes nas estradas brasileiras. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (13/9). A campanha nacional Juntos Salvamos Vidas, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), tem a meta de reduzir em até 50% o total de óbitos no país nos próximos 10 anos. A data de apresentação do projeto está prevista para 1º de janeiro de 2022.

Presidido pelo Ministério da Infraestrutura e integrado por representantes de mais nove ministérios, o Contran deu seu aval à revisão do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). “A aprovação de hoje só reforça mais ainda o objetivo do governo federal: reduzir o número de mortes e salvar vidas no trânsito”, afirmou o secretário-executivo do colegiado e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro.

A ideia é fortalecer o cumprimento da legislação de trânsito e estabelecer o alcance dos objetivos propostos pela nova Década de Ação pela Segurança no Trânsito, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o Contran, foi feito um estudo com mais de 100 especialistas, além de parceria com outras instituições.

O próximo passo é fazer uma consulta pública sobre o assunto. Com a revisão, o Pnatrans passará a contar com seis pilares: gestão da segurança no trânsito; vias seguras; segurança veicular; educação para o trânsito; atendimento às vítimas; e normatização e fiscalização.

“A campanha conversará com pedestre, motorista, motociclista e com quem mais fizer parte do trânsito. Juntos, conseguiremos atingir nossas metas e garantir um trânsito seguro”, disse Carneiro.

Deliberações

Ainda hoje, o Contran aprovou a minuta de resolução que estabelece os requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC) com Peso Bruto Total Combinado (PBTC) superior a 74 toneladas e inferior ou igual a 91 toneladas destinadas, exclusivamente, ao transporte de cana-de-açúcar.

Os conselheiros também referendaram as deliberações do conselho sobre os prazos de processos e procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito de nove estados brasileiros. Por fim, ainda aprovaram dois Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito: o Volume VI – Dispositivo Auxiliares e o Volume VIII – Sinalização Cicloviária.