O desmatamento em territórios ocupados por povos indígenas isolados deu um salto no mês de julho. Foram identificados cerca de 202 hectares desmatados no mês, uma alta de 236% em relação ao mês de junho e de 118% com relação ao mesmo período no ano passado. As informações são do relatório Sirad Isolados, feito pelo Instituto Socioambiental com apoio da Embaixada da Noruega e divulgado na última terça-feira (31/).
O relatório mapeia focos de derrubada em terras indígenas com registros confirmados de povos isolados. Ao todo, foram 92 alertas no mês. Dos 202 hectares desmatados, 104 foram registrados no território da etnia Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.
Com relação ao mês anterior, quando a devastação foi de 57,6 hectares, houve um aumento de 85%. Outros 78 hectares foram derrubados nas terras Munduruku, no Pará; e pelo menos 20 hectares na terra indígena dos Araribóia, no Maranhão.
O relatório aponta que, no caso da terra Uru-Eu-Wau-Wau, houve, também, uma explosão do uso de queimadas. Foram 12.434,4 hectares queimados em julho, contra 366,15 em maio, segundo dados de satélite da Amazon Dashboard GFED, uma plataforma da Nasa que monitora queimadas no bioma amazônico.
Já no caso dos Munduruku, trata-se de uma área crítica que sofre pressões da ação de garimpo ilegal. O motiroramento identificou, em julho, novos 44 pontos de mineração ilegal nos arredores do Rio Cabibutu.
Demarcação de terras
A questão ambiental é uma das grandes preocupações de entidades ligadas à causa indígena. Segundo relatório da organização MapBiomas, os territórios indígenas foram os mais preservados no país entre 1985 e 2020. O levantamento é feito com base em imagens de satélite.
Isso pode ser mudado caso o Supremo Tribunal Federal (STF) acolha a tese do "marco temporal", que está em julgamento na Corte. Essa tese estabelece que a demarcação de terras só será válida para povos que tenham como provar que estão em suas terras desde antes da promulgação da Constituição Federal, em 1988.
O caso tem repercussão geral, ou seja, deve impactar conflitos judiciais por terras em todo o país e, pode, segundo especialistas, resultar em uma onda de invasões a territórios de povos originários, especialmente em regiões onde há interesse de uso das terras para o agronegócio e exploração de garimpo.
Direito originário
Júlia Navarra, advogada em direito socioambiental do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), diz que o grupo está otimista com a decisão do STF. Ela citou que o relatório do ministro Edson Fachin, já apresentado, é favorável. Sobre a tese do marco temporal, ela argumenta que o direito às terras é originário e anterior à própria Constituição de 1988. Uma coisa é o reconhecimento das terras pelo Estado e outra é o direito prévio.
"Esse direito territorial já aparecia em constituições antigas, de 1934, no Alvará Régio de 1680. Esse direito é antigo, não faz sentido nenhum condicionar à Constituição de 1988, que está aí justamente para resguardar o direito deles", afirmou. "Se for aprovado, é uma coisa que vai impactar em todas as demarcações de terras do país", concluiu.
O plenário do Supremo deve decidir sobre a questão nesta quinta-feira (2/9). Fachin deve ser o primeiro a proferir seu voto, após o fim das sustentações orais. O resto dos ministros vota em seguida, a menos que haja um pedido de vistas — mais tempo para apreciar o processo.
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