A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada ontem, traça um retrato dramático da população brasileira que apresenta algum tipo de deficiência. Segundo o levantamento, os cidadãos nessa condição são aproximadamente 17,3 milhões ou 8,4% da população do país. Os resultados coletados emergem no momento em que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ataca o “inclusivismo educacional” e os atletas paralímpicos brasileiros dão exemplo de eficiência e superação na Paraolimpíada de Tóquio.
Segundo o estudo, 26,67% da população com alguma deficiência não tinha instrução alguma ou apenas o ensino fundamental incompleto. Entre aqueles de 18 anos ou mais com deficiência, apenas 5,0% tinham nível superior completo, percentual que entre aqueles sem deficiência chega a 17%. Também entre os adultos com alguma deficiência, 16,6% tinham ensino médio completo ou superior incompleto, contra 37,2% daqueles considerados normais.
Além disso, apenas 28,3% desses cidadãos em idade produtiva (14 anos ou mais de idade) estavam na força de trabalho. “Esta menor participação na força de trabalho ocorre em todas as grandes regiões do país, mas é ainda mais acentuada nas regiões Sul e Sudeste”, afirmou a pesquisadora do IBGE Maíra Lenzi, que apresentou os resultados do levantamento.
Mercado de trabalho
Entre as pessoas com deficiência que estavam fora da força de trabalho nos 30 dias anteriores ao levantamento, 48,9% disseram que não tomaram providência efetiva para conseguir alguma colocação no mercado devido a problemas de saúde; 28,8% por não desejarem trabalhar e 10,5% não conseguiam emprego por serem considerados muito jovens ou idosos.
Enquanto as pessoas com deficiência visual e auditiva apresentaram níveis de ocupação de 32,6% e 25,4%, respectivamente, esse indicador para as pessoas com deficiência física foi de 15,3% (membros inferiores) e 16,3% (membros superiores). A situação mais desvantajosa foi a das pessoas com deficiência mental (4,7%).
Da população com deficiência, cerca de 3% tinham problemas visuais; 1% apresentavam lapso auditivo (sendo que apenas a minoria dominava a Linguagem Brasileira de Sinais); e outros 1% tinham deficiência mental. Cerca de 3% apresentavam deficiência física dos membros inferiores e outros 2% dos membros superiores.
“É importante ter conhecimento e condições que permitam que tenham condições de participar na escola, ser incluída e ter acesso à informação. A educação é um direito da pessoa com deficiência. Daí a importância desses dados para contribuir para formação de políticas públicas adequadas para as pessoas com deficiência”, explicou Maíra, indo na direção contrária daquilo que propõe o ministro da Educação.
Dos 17,3 milhões de pessoas com deficiência no país, em 2019, quase a metade (49,4%) tinha 60 anos ou mais de idade. Desses, 14,4 milhões encontravam-se em domicílios urbanos e 2,9 milhões viviam na zona rural, segundo o IBGE.