Levantamento realizado pelo Instituto Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a falta de recursos e de foco vão impactar severamente a pesquisa e a inovação no país. O orçamento da chamada Estratégia Nacional de Inovação — que não contempla a produção científica — é de cerca de R$ 4,9 bilhões, para os próximos dois anos, valor é muito inferior ao da meta de ampliação do investimento público em ciência, tecnologia e inovação (CT&I), de R$ 8 bilhões, que já está abaixo de períodos anteriores. A iniciativa é um dos carros-chefes do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), chefiado pelo ministro Marcos Pontes.
Mas a questão orçamentária não é o único problema. Segundo o Ipea, existem metas amplas e inalcançáveis e ausência de prioridades na Estratégia. “Esses valores já foram muito maiores, tendo se mantido em torno do patamar anual de R$ 8 bilhões em 2012, 2013, 2014 e 2015, somente para a função C&T no ministério, chegando a alcançar R$ 12 bilhões em 2013 para a função C&T em todo o governo federal. O suposto crescimento colocado agora como meta é, portanto, um retrocesso frente a anos anteriores”, aponta o levantamento do Ipea. Segundo os pesquisadores, o valor alocado para o MCTI somente para C&T, em 2020, foi de cerca de R$ 5 bilhões.
Entre as metas muito amplas e sujeitas a diversos outros fatores, segundo o Ipea, estão a ampliação dos investimentos empresariais em inovação e da taxa de inovação na economia. “Pretende-se ampliar os investimentos empresariais de 0,6% para 0,8% da receita líquida de vendas em 2024. Esse investimento vem caindo nos últimos anos, fruto, entre outras coisas, do esvaziamento das políticas de inovação”, afirmam os especialistas.
As ações “mais significativas do plano”, mostra o estudo, não são fundamentais para o setor. Por exemplo: “implementar ações no âmbito da rede vírus”, no valor de R$ 600 milhões. Outras duas mais relevantes do ponto de vista orçamentário são “consolidar a infraestrutura brasileira de acesso ao espaço”, com R$ 500 milhões, e “fortalecer o papel da Embrapii” (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial), com outros R$ 500 milhões.
As demais ações, “onde supostamente deverão estar todas as funções precípuas da política de CT&I, somam R$ 2,9 bilhões, uma média de cerca de R$ 29 milhões para cada uma”, aponta o estudo. “Em síntese, a análise permite afirmar que a Estratégia Nacional de Inovação é imprecisa, genérica e sem prioridades objetivas, fruto de um diagnóstico equivocado dos reais desafios do sistema brasileiro de inovação”.
O diagnóstico do Ipea acrescenta que “por esses motivos, julga-se que a atual Estratégia Nacional de Inovação representará, na verdade, um retrocesso das políticas de inovação no Brasil”.