Por 57 votos a sete, o Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovou, ontem, o pedido de destituição do reitor Carlos Bulhões, indicado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. A posição agora será enviada ao Ministério da Educação (MEC), órgão com competência para destituir Bulhões do cargo.
A base para o pedido do Consun é a reforma administrativa comandada por Bulhões, que excluía e criava pró-reitorias. Segundo o estatuto da UFRGS, esSa mudança necessitaria ser aprovada pelo Consun antes de consumada, o que não foi feito por Bulhões. A criação da Pró-reitoria de Relações Institucionais (Proir) colocou em polos opostos Bulhões e a vice-reitora, Patricia Pranke, que se disse contrária à mudança sem passar por parecer do Consun.
Mas a relação entre o reitor e a comunidade acadêmica está desgastada desde o final das eleições. A chapa encabeçada por Bulhões foi a menos votada nas eleições, porém, diante de um lobby público de deputados bolsonaristas, como Bibo Nunes (PSL-RS), o nome de Bulhões foi o escolhido pelo MEC.
Agora, o pedido do Consun, é para que a chapa seja impugnada, o que atingiria também a vice-reitora. Segundo os conselheiros, isso ocorre para cumprir o estatuto da UFRGS. Porém, caberá ao ministério decidir se acata o pedido e destitui a chapa, se retira apenas Bulhões ou se mantém a reitoria como está.
Além do pedido, o Consun também vai enviar ao MEC documentos que pedem investigações específicas sobre atos do reitor. A decisão é inédita, já que o conselho nunca pediu a destituição de um gestor da universidade. De acordo com a representante dos técnicos da UFRGS no Consun, Tamyres Figueira, o conselho tentará pressionar o MEC para que ele acate o pedido da comunidade acadêmica.
Em nota enviada no início do mês sobre o tema, a reitoria chama a reforma de “modernização administrativa”, argumenta ser “prerrogativa do reitor em exercício” e diz se embasar em análise da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-geral da UFRGS. “A medida que causou contrariedade do Consun foi simplesmente a mudança no organograma da universidade”, afirma.
“Desde 1996, ano do último regimento da UFRGS, nenhum dos reitores anteriores ao atual pediu permissão ao Consun antes de realizar alguma alteração. Várias mudanças ocorreram desde lá, sem qualquer contestação. Além de acelerar processos, a medida reduziu o número de cargos vinculados à reitoria e diminuiu despesas”, disse o comunicado.”
Sem apresentar dados, a reitoria afirma que as mudanças seriam para “para garantir mais eficiência nas ações e economicidade no orçamento da instituição” em um “período de contingenciamento de verbas em função da crise econômica em todo o país”.