O caso de estupro coletivo, seguido do assassinato, de uma pré-adolescente da etnia Guarani Kaiowá, de 11 anos, em Dourados (MS), noticiado no início desta semana, chama a atenção para a violência sexual praticada contra mulheres indígenas de todo O país.
Os ataques aterrorizam a vida das 448 mil cidadãs brasileiras que vivem em comunidades ancestrais ou com algum grau de integração com a sociedade não indígena, segundo a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).
Os dados mais recentes, de 2019, do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) — vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) —, mostram que foram registrados 10 casos de violência sexual praticadas contra indígenas — uma atualização do documento, relativa a 2020, deve ser apresentada em setembro. Em quase todos, as vítimas eram crianças e adolescentes.
Dos episódios de agressão sexual, apenas um deles foi contra uma mulher adulta. Ao todo, foram coletados casos de violência nos estados do Mato Grosso do Sul (quatro), Mato Grosso e Paraná (dois cada), Rondônia e Santa Catarina (um cada). “A situação confirma a desassistência por parte do poder público, que deveria fiscalizar e proibir tais ações criminosas, como também garantir políticas públicas que garantam sobrevivência e dignidade aos indígenas”, diz o relatório do Cimi daquele ano.
A proteção e assistência aos índios é incumbência da Fundação Nacional do Índio (Funai), que no governo Jair Bolsonaro está subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A violência sexual contra meninas indígenas ainda na infância ou na pré-adolescência é frequente, segundo as associações que trabalham com os povos nativos. Além do caso de estupro coletivo da jovem em Dourados, outra adolescente indígena, de 14 anos, da etnia Kaingang, foi encontrada morta no início de agosto em uma reserva no município de Redentora (RS). A vítima é moradora do Setor Bananeiras da Terra Indígena do Guarita. A investigação da Polícia Civil trabalha com a possibilidade de crime de natureza sexual.
Os crimes foram repudiados por autoridades indígenas. A coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e cofundadora da Anmiga, Sonia Guajajara, lamentou a perda de duas jovens indígenas em tão pouco tempo.
Ela ressalta que a violência cometida contra mulheres indígenas é histórica e vem desde o descobrimento do Brasil. “Entendemos que os conjuntos de violência cometida contra nós, mulheres indígenas, desde a invasão do Brasil, é uma fria tentativa de nos exterminar, com crimes hediondos que sangram nossa alma”, diz a nota da Anmiga.
Além da violência contra mulheres, outras violências são especificadas no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Cimi. Conforme dados recentes obtidos pelo jornal O Globo, suicídio indígena é outro problema recorrente. Em 2020, 101 suicídios de nativos foram registrados em todo o Brasil. A maior parte ocorreu no Amazonas (39 casos), seguido por Mato Grosso do Sul (32) e Roraima (10).
No relatório de 2019, o Cimi explica que as principais motivações apontadas para os suicídios — nos dados daquele ano, 133 índios tiraram a própria vida — são a degradação da identidade e da vivência cultural, oriundas da destruição territorial.