Um idoso acabou se entregando ao enviar uma foto íntima da própria neta, de 9 anos, para a mãe da garota. A mulher, que é filha do autor, denunciou o crime às autoridades e o homem de 70 anos agora é investigado por estupro de vulnerável. O caso ocorreu em Uberaba, no Triângulo Mineiro.
A mãe da criança afirmou aos policiais militares que foi a um bar na noite de domingo (8/8) com a família: as duas filhas, o pai, a mãe e o companheiro. Na hora de ir embora, o avô convidou uma das filhas dela, de 9 anos, a dormir na casa dele - o que foi permitido por ela.
Na manhã de segunda-feira (9/8), a mulher de 47 anos percebeu que o celular da filha recebia mensagens. Ao conferir, flagrou uma foto da criança no sofá da sala dos avós, com vestido e sem roupa íntima.
Confissão
A mulher, então, avisou os irmãos e confrontou o pai. O homem de 70 anos chegou a falar que não sabia de foto alguma e que a própria criança estava brincando com o celular.
No entanto, a mulher argumentou que era impossível a menina ter tirado a foto, já que as mãos dela apareciam na imagem - e a outra pessoa que estava na casa, a companheira do idoso - e mãe da mulher -, está doente, incapaz de registrar fotos.
O homem então, segundo a polícia, confessou ser o autor do clique e, além disso, ter encostado nas partes íntimas da criança. A versão foi confirmado pela menina, que foi encaminhada a uma unidade de saúde, onde foi descartada conjunção carnal.
Policiais militares que foi a um bar na noite de domingo (8/8) com a família: as duas filhas, o pai, a mãe e o companheiro. Na hora de ir embora, o avô convidou uma das filhas dela, de 9 anos, a dormir na casa dele - o que foi permitido por ela.
Crimes
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que, após o idoso ser ouvido pelo delegado de plantão e liberado, foi instaurado um procedimento investigativo para apurar os fatos.
Segundo artigo 241 da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente pode sofrer pena de reclusão de três a seis anos, e multa.
Além disso, o investigado, por ter supostamente tocado a genitália da neta, poderá responder ainda pelo crime de estupro de vulnerável que neste caso, de acordo com o Código Penal, a pena é de 6 a 10 anos de reclusão.
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si não é considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, são considerados crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.