O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar se houve negligência do governo e da prefeitura de São Paulo na preservação das instalações e acervo da Cinemateca Brasileira. No dia 29 de julho passado, um depósito da instituição, localizado na zona oeste da capital paulista, pegou fogo e arquivos históricos foram destruídos no incêndio.
Embora a gestão da instituição seja de responsabilidade da União, o que atraiu a competência das investigações para a esfera federal, a Promotoria de São Paulo vai seguir uma segunda linha de apuração sobre eventual omissão de agentes públicos estaduais e municipais na fiscalização do local.
“A Cinemateca Brasileira é patrimônio público e social, de natureza difusa, que deve ser adequadamente preservada, tendo o poder público do estado de São Paulo e do município de São Paulo, com a colaboração da comunidade, a obrigação e o dever de zelar pela proteção, manutenção e integridade de seu prédio e acervo para as futuras gerações”, diz um trecho da portaria que formalizou a abertura da investigação, assinada pelo promotor Paulo Destro.
Nesta primeira fase do inquérito, serão colhidas informações, no prazo de 30 dias, do secretário estadual de Cultura, Sérgio Sá Leitão, do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, da Sociedade Amigos da Cinemateca, entre outros. O inquérito foi aberto depois que os deputados estaduais Isa Penna (PSol) e Arthur do Val (Patriota) entraram com uma representação no MP pedindo a apuração das causas e responsabilidades do caso.
“O governo de São Paulo está à disposição do Ministério Público do estado de São Paulo para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre a Cinemateca Brasileira. No entanto, este equipamento cultural é de competência exclusiva do governo federal — que tem a responsabilidade de zelar por ele. No dia 2 de agosto, fez uma requisição para que a administração da Cinemateca passasse a ser compartilhada entre estado e município. Até o momento, não houve manifestação por parte da União”, disse o Palácio dos Bandeirantes, em nota. A prefeitura não se manifestou até o fechamento desta edição.
O incêndio que atingiu um dos depósitos da Cinemateca não pegou cineastas e cinéfilos de surpresa. O abandono do acervo era de conhecimento público desde, pelo menos, o final de 2019, quando o governo federal decidiu, unilateralmente, não renovar o contrato de gestão da instituição coma Fundação Roquette Pinto. Em meados do ano passado, o Ministério Público Federal chegou a entrar com uma ação contra a União por desestruturação administrativa e desvio de finalidade por questões ideológicas.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo começou durante a manutenção de um ar-condicionado no primeiro andar do depósito. Depois do episódio, o governador de São Paulo, João Doria, enviou um ofício ao governo federal pedindo à União que o controle da instituição passe para o governo estadual em uma gestão compartilhada com a prefeitura da capital paulista.