Um idoso de 80 anos foi preso nesta quinta (5/8) por chamar uma mulher de "macaca" em um ponto de ônibus na Rua dos Tupinambás, Centro de BH.
De acordo com a Guarda Municipal, o suspeito tentou fugir, mas agentes o prenderam. Duas testemunhas confirmaram a versão da vítima no local.
Os guardas prenderam o idoso quando faziam um patrulhamento preventivo no Centro da capital mineira. Ele recebeu voz de prisão em flagrante.
Segundo a Guarda Municipal, ele vai responder pelo crime de injúria racial. Os agentes levaram o idoso à Central de Flagrantes (Ceflan) da Polícia Civil, também em BH.
O crime prevê pena de um a seis meses de prisão, além de multa.
O que é racismo?
O artigo 5º da Constituição Federal prevê que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”
Desse modo, recusar ou impedir acesso a estabelecimentos, recusar atendimento, impedir ascensão profissional, praticar atos de violência, segregação ou qualquer outra atitude que inferiorize ou discrimine um cidadão motivada pelo preconceito de raça, de etnia ou de cor é enquadrado no crime de racismo pela Lei 7.716, de 1989.
Qual a diferença entre racismo e injúria racial?
Apesar de ambos os crimes serem motivados por preconceito de raça, de etnia ou de cor, eles diferem no modo como é direcionado à vítima. Enquanto o crime de racismo é direcionado à coletividade de um grupo ou raça, a injúria racial, descrita no artigo 140 do Código Penal Brasileiro, é direcionada a um indivíduo específico e classificada como ofensa à honra do mesmo.