A Justiça de São Paulo liberou, nesta terça (10/8), os três acusados de incendiar a estátua do bandeirante Borba Gato, na zona sul da capital paulista. O juiz da 5º Vara Criminal Eduardo Pereira Santos Júnior determinou a liberação de Danilo de Oliveira, Thiago Vieira Zem e Paulo Roberto da Silva Lima (Galo) - que está preso desde o dia 28 de julho, quando se apresentou espontaneamente à polícia.
O Ministério Público de São Paulo efetuou denúncia por incêndio, associação criminosa e direção de veículo em condição irregular, já que a placa do automóvel usado na ação foi adulterada. Apesar de se tornarem réus no processo, os três poderão responder em liberdade. Para o advogado André Lozano Andrade, representante de um dos acusados, as prisões são de cunho político.
A prisão preventiva já havia sido revogada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, segundo o qual “não se pode admitir a prisão cautelar como uma punição antecipada ou uma resposta aos anseios da sociedade”. No entanto, a juíza Gabriela Marques Bertoli determinou, na última sexta (6), a manutenção da prisão dos acusados, decisão desfeita nesta terça (10) pelo juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, que defende a não existência de “razões jurídicas convincentes e justas para manter essa prisão”
O incêndio
O incêndio da estátua ocorreu no dia 24 de julho, enquanto manifestações contra o governo Jair Bolsonaro aconteciam por todo o país e foi reivindicado pelo grupo Revolução Periférica. O ato levantou uma discussão nacional acerca do papel histórico da figura de Borba Gato e dos bandeirantes como um todo. De acordo com o movimento e com historiadores, os bandeirantes eram responsáveis pela perseguição e assassinato de pessoas negras e povos indígenas. “Por que você acredita que a estátua de um genocida, estuprador, senhor de escravos, tem que estar lá?", pergunta Galo em um vídeo publicado pelo grupo.
A prisão dos ativistas gerou uma enorme comoção na internet, com manifestações de figuras como o rapper Mano Brown, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e a deputada Isa Penna (PSol-SP). Outras personalidades também se manifestaram nas redes sociais e popularizaram a hashtag #liberdadeparagalo.
*Estagiário sob a supervisão da subeditora Lorena Pacheco
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