Um dia após um incêndio atingir o galpão da Cinemateca Brasileira, queimando 60 anos de história da política pública para o cinema, entre outros itens e documentos que ainda estão sendo contabilizados, a Secretaria Especial da Cultura do governo federal publicou um edital para seleção de entidade privada sem fins lucrativos para gerir as atividades da instituição pelos próximos cinco anos. A entidade pode ser uma organização social já qualificada ou a ser qualificada. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem e mostra ainda que o contrato prevê o aporte de R$ 10 milhões anuais, mas que quem for contemplado deverá buscar mais recursos.
O contrato deve prever a execução de atividades de guarda, preservação, documentação e difusão do acervo audiovisual da produção nacional por meio da gestão, operação e manutenção da Cinemateca Brasileira, segundo o edital assinado por Bruno Graça Melo Côrtes, secretário Nacional do Audiovisual, pasta subordinada à Secretaria Especial da Cultura, que é comandada pelo ator Mario Frias — que está em Roma para uma reunião dos ministros de Cultura dos países do G20.
O contrato de gestão da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que comandava a Cinemateca, foi finalizado em 31 de dezembro de 2019. Por meio da Secretaria do Audiovisual, o Ministério do Turismo assumiu oficialmente a instituição em novembro do ano passado. Segundo Carlos Augusto Calil, que já dirigiu a Cinemateca e é hoje presidente da Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC), não há nenhum técnico atuando na instituição, algo que prejudica a segurança do local e do acervo.
O Ministério Público Federal divulgou, ontem, uma manifestação sobre o incêndio que destruiu parte do acervo da Cinemateca — há um ano, havia entrado com uma Ação Civil Pública contra a União por abandono da instituição cultural. Para o MPF, problemas de infraestrutura se deram por conta da “má transição de gestão”, que deveria ser acompanhada pelo governo federal. “O grande problema foi a má transição na gestão da Cinemateca, de 2019 para 2020: encerrou-se o contrato de gestão da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), sem que a União desse continuidade aos trabalhos técnicos internos da Cinemateca, assumindo-os diretamente ou por outro ente gestor”, disse.
Abandono
Já o Instituto Lumière, sediado em Lyon, na França, se manifestou por meio de um comunicado a respeito do incêndio. A instituição, que recebe o nome dos irmãos franceses que inventaram a técnica cinematográfica e que é dedicado à preservação da memória do cinema, condenou a gestão do governo Bolsonaro, que administra o órgão, afirmando que a Cinemateca foi vítima de “abandono” e que seu incêndio é mais um símbolo da “desastrosas política cultural” do Brasil.
O comunicado do instituto lembra que a tragédia ocorre “menos de três anos após o incêndio do Museu Nacional” e que infelizmente não é a primeira vez que a Cinemateca sofre danos, tendo passado por outros quatro incêndios e, no ano passado, um alagamento. O Lumière afirma, porém, que a “principal dificuldade de suas equipes (da Cinemateca) são, sem dúvida, as condições impostas pelo atual governo brasileiro”.
Pelo Twitter, o secretário de Cultura Mário Frias culpou as gestões do PT pelo desastre da Cinemateca: “O estado que recebemos a Cinemateca é uma das heranças malditas do governo apocalíptico do petismo, que destruiu todo o estado para rapinar o dinheiro público e sustentar uma imensa quadrilha de corrupção e sujeira criminosa. Não tivessem feito isto, teríamos verba para criar mil novas Cinematecas”, publicou.