O Supremo Tribunal Federal voltou a rebater o discurso do presidente Jair Bolsonaro, de seus aliados e seguidores de que a Corte teria proibido o governo federal de atuar contra a pandemia. Por meio de um vídeo divulgado no Twitter oficial do STF, ontem, reforçou que União, estados e municípios precisam atuar juntos no combate à covid-19, adotando medidas para proteger a população.
A peça de esclarecimento do Supremo inverte o conceito pregado por Joseph Goebbels, ministro da Propaganda do ditador nazista Adolf Hitler, de que “uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”. Salienta, sobretudo, que uma “mentira repetida mil vezes não vira verdade”. A gravação faz parte da iniciativa #VerdadesdoSTF, produzida pela Secretaria de Comunicação da Corte para evitar a propagação de fake news.
O vídeo faz referência à decisão que deu autonomia a estados e municípios para, levando em conta o contexto local, determinarem medidas de isolamento social e enfrentamento ao novo coronavírus — como fechamento do comércio e uso obrigatório de máscaras ou equipamento individuais de proteção. O STF foi acionado múltiplas vezes durante a pandemia em razão de impasses travados entre governos municipais, estaduais e federal na definição de ações para o controle da doença, considerando o posicionamento do presidente contra o isolamento e distanciamento social. O governo federal acionou a Corte mais de uma vez para derrubar restrições impostas por governos estaduais para contar a disseminação do novo coronavírus.
Plenos poderes
“É falso que o Supremo tenha tirado poderes do presidente da República de atuar na pandemia. É verdadeiro que o STF decidiu que União, estados e prefeituras tinham que atuar juntos, com medidas para proteger a população. Não espalhe fake news, compartilhe as verdades do STF”, diz a peça que rebate Bolsonaro.
Desde que a Corte deu autonomia para implementar políticas de enfrentamento à crise sanitária, Bolsonaro tem repetido que ficou impossibilitado de agir para controlar a pandemia. No último fim de semana, ao conversar com apoiadores, ele afirmou que “se estivesse coordenando a pandemia não teria morrido tanta gente”. Na sequência, defendeu o chamado “tratamento inicial” (como os bolsonaristas chamam, agora, o “tratamento precoce”) e uso de medicamentos off label — quando o remédio é usado fora das recomendações da bula, como ocorreu com a cloroquina, que o próprio Ministério da Saúde esclareceu que não tem qualquer eficácia contra a covid-19.
Bolsonaro recorreu, em diversos momentos, ao discurso distorcido sobre a decisão do STF para se eximir de cobranças envolvendo sua postura no combate à pandemia. Em janeiro, a Corte já havia divulgado nota desmentindo as alegações do presidente. Na ocasião, o texto destacou: “É responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia”.
Em ocasiões anteriores, ministros do STF também rebateram as afirmações de Bolsonaro. Há quase duas semanas, Gilmar Mendes destacou que não houve intenção de tirar a competência da União no trato da pandemia e que foi o Executivo que “se autoexcluiu” do processo. (Com Agência Estado)