Pesquisa inédita da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) mostra que a pandemia da covid-19 que afeta o Brasil desde 2020 mudou a geografia do país. Os municípios mais vulneráveis à doença são os que têm população com maior desigualdade social, especialmente aqueles de médio porte. Não são necessariamente os municípios mais pobres (com menor renda) os mais afetados, mas as cidades onde há muitos ricos e muito pobres convivendo no mesmo espaço, alerta a pesquisa realizada em 5.570 municípios, de 25 de fevereiro a 31 de julho de 2020.
O Brasil tem um alto percentual de habitantes vulneráveis à pobreza: 44% da população possui renda domiciliar inferior a R$ 255 por pessoa. Um dado que chama a atenção no estudo é que 134 cidades brasileiras têm mais de 80% da população nessa condição. Um exemplo típico, informa a Enap, é o dos municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro, estados mais populosos do Brasil. O rendimento médio de cada habitante é o maior do país (R$ 1.504), porém os recursos não são divididos de maneira equitativa entre a população, o que faz com que o coeficiente de Gini (diferença entre mais ricos e mais pobres) também seja o maior de todos.
De forma geral, a pesquisa revela que quanto maior a renda, o desenvolvimento do município e o acesso à rede de esgoto e água encanada, menor a vulnerabilidade em relação à covid. Quanto maior a desigualdade econômica da população, maior a vulnerabilidade à doença. “Isso evidencia que a pandemia possui uma geografia própria, desenha seus próprios caminhos e contornos, cujas explicitações podem contribuir para nossas reflexões e análises”, esclarecem a autora e as coautoras da pesquisa, Janaina Lopes Pereira Peres, Camila Camargo, Lara Laranja e Luciana Guedes da Silva, pesquisadoras da Universidade de Brasília (UnB).
O estudo deixa claro que os problemas apontados são complexos e aprofundados pela pandemia, além de exigir das autoridades, dos gestores públicos, da comunidade acadêmica e da sociedade em geral o esforço de reinvenção individual e coletiva a partir dos territórios, em escala microlocal. “Não existe resposta fácil quando o assunto é covid-19 e há inúmeros aspectos e especificidades que distinguem, mas também aproximam, os 5.570 municípios brasileiros, atingidos pela pandemia de forma assimétrica”, ponderam as autoras.
Maiores impactos
O pior cenário está em municípios com média de 27 mil habitantes: um universo de 459 cidades cujos indicadores socioeconômicos e territoriais as tornam mais vulneráveis aos efeitos negativos da pandemia do que a média do país. Foram considerados indicadores como taxa de óbito e número de casos confirmados da doença. A taxa de óbito, nesse caso, foi de 39,8, isto é, a relação entre o número de mortes por 100 mil habitantes. Mais do que o dobro da média nacional, informa o estudo.
“A pesquisa é um retrato do impacto das desigualdades socioeconômicas no avanço da pandemia no país. Um retrato que representa um passado recente, mas aponta para o futuro, porque por mais que o cenário da doença tenha se alterado nos últimos meses, os resultados do estudo reúnem conhecimento suficiente para orientar a definição de estratégias e a tomada de decisões no setor público”, afirma Diogo Costa, presidente da Enap. A pesquisa encontrou relação direta entre auxílio emergencial e incidência da covid-19: quanto maior a quantidade e o valor médio dos auxílios, maiores também são as taxas de casos e óbitos por 100 mil habitantes.
A explicação das pesquisadoras parte do princípio de que, como os dois indicadores são de vulnerabilidade, o resultado mostra que a falta de recursos impacta na maior difusão da doença e dos óbitos. Isso ocorre principalmente no cluster (setor) que reúne os municípios mais populosos do Brasil e também com maior grau de comorbidades sociais, informa o estudo. A pesquisa dividiu os municípios em 7 regiões, considerando suas vulnerabilidades. Os mais afetados foram agrupados na região de número 2. Nesse grupo estão municípios como Chapadinha (MA), Nova Araçá (RS), Pimenteiras do Oeste (RO) e Vila Bela da Santíssima Trindade (MT).
Nessas cidades, 50% dos domicílios têm quartos compartilhados por mais de duas pessoas. São os locais com maior taxa de casos de covid e com a terceira pior posição no ranking de óbitos pela doença. Influenciaram negativamente o baixo acesso da população à água e esgoto, a densidade dos domicílios (muitas pessoas dividindo a mesma casa), a desigualdade da população, entre outros. A pesquisa confirma que não é a renda — por si só — que interfere diretamente na disseminação da covid-19, e, sim, o conjunto de vulnerabilidades, como a desigualdade.
Risco
O tamanho da população dos municípios e a distância em relação às capitais também impactam no avanço da doença: cidades mais populosas e mais próximas das grandes cidades tendem a ter pior desempenho em casos e óbitos pela doença, informa o estudo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) no Caderno Cátedras Covid, que reúne artigos com estudos específicos sobre a pandemia no país. O conjunto dos dados analisados são denominados de ‘comorbidades sociais’ na pesquisa — utilizando um termo herdado da área de saúde para fazer referência à sobreposição (ou acúmulo) de questões que tornam determinados locais mais suscetíveis às consequências da pandemia (especialmente no que se refere à taxa de óbitos por 100 mil habitantes).
O tratamento dos dados resultou na divisão das cidades em sete agrupamentos (clusters), utilizando uma técnica estatística denominada k-média: os elementos mais similares foram colocados juntos e separados o máximo possível de outros grupos. Os clusters desconsideram os limites territoriais oficiais e propõem outros desenhos, a partir do tratamento estatístico das variáveis e indicadores analisados. “Se há algum esboço de consenso acerca da pandemia de covid-19 é de que ela vem apenas revelar, agravar ou aprofundar uma crise a que já estamos expostos há muitos anos e que sua tragédia seria ainda maior sem os sistemas sociais de proteção vigentes no Brasil”, destaca o artigo.
A densidade dos domicílios pode dificultar ou mesmo impossibilitar, em alguns casos, o atendimento às recomendações de isolamento e distanciamento social. No Brasil, pouco mais de 25% da população são de casas com densidade alta: mais de duas pessoas por dormitório. Nos municípios com população média aproximada de 27 mil habitantes, esse percentual chega a 50% de domicílios com quartos compartilhados por mais de duas pessoas, e esse dado parece se relacionar com a situação da pandemia. Esses são os locais com maior taxa de casos e com a terceira pior posição no ranking de óbitos. O melhor cenário pode ser observado nos municípios que têm o menor contingente populacional (cerca de 7 mil habitantes): baixo registro de casos e de mortes por covid.
Em relação ao IDH-M, que avalia educação, longevidade e renda, o agrupamento de municípios mais vulnerável também é o que congrega os que têm população média de 27 mil habitantes. Essas cidades ainda se destacam negativamente no quesito infraestrutura, porque mais de 37% têm abastecimento de água e de tratamento de esgoto inadequados (enquanto a média nacional é 9%).