O 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta semana pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrou que, em 2020, o país registrou crescimento na quantidade de denúncias de violência doméstica feitas à Polícia Militar pelo telefone 190.
De acordo com a pesquisa, a corporação atendeu 694.131 ligações de mulheres violentadas, 16,3% a mais do que no anterior, quando a PM contabilizou 596.721 chamadas. Os números revelam que a Polícia Militar recebeu pelo menos um chamado de violência doméstica por minuto ao longo de 2020.
Outro dado que cresceu, segundo o anuário, foi o de medidas protetivas concedidas pela Justiça a mulheres vítimas de violência. Segundo o levantamento, no ano passado 294.440 mulheres foram contempladas com o direito. Na comparação com 2019, quando o Poder Judiciário atendeu a 281.941 vítimas, esse número avançou 3,6%.
A pesquisa ainda constatou uma leve alta nos casos de feminicídio, que passaram de 1.330 em 2019 para 1.350 no ano passado. Desde que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública passou a contabilizar estatísticas referentes ao crime, em 2016, este foi o maior número de feminicídios registrados em um único ano no Brasil.
Em 81,5% dos casos, o responsável pelo crime foi o companheiro ou ex-companheiro da vítima. Se considerado os demais vínculos de parentesco, 9 em cada 10 mulheres assassinadas em razão do gênero em 2020 morreram pela ação do parceiro íntimo ou de algum parente.
Crimes sexuais
O anuário indicou diminuição nos registros de violência sexual contra mulheres. Em 2020, foram contabilizados 53.453 estupros, 13,5% a menos do que há dois anos, quando 61.347 mulheres foram violentadas sexualmente.
Ainda assim, a estatística preocupa, pois manteve o patamar de mais de 50 mil ocorrências de estupro contra pessoas do sexo feminino que vem sendo contabilizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública desde 2017.
Segundo a instituição, a redução dos registros não necessariamente significa a redução da incidência, visto que crimes sexuais apresentam altos índices de subnotificação. O Fórum também destaca que a falta de pesquisas periódicas de vitimização tornam ainda mais difícil a mensuração da quantidade de estupros contra mulheres.