O Consórcio Amazônia Legal, formado por governadores de nove estados, lançou, nesta sexta-feira (16/7), o Plano de Recuperação Verde (PRV), que pretende estimular a criação de uma “economia verde”, com ações para combater o desmatamento ilegal e incêndios florestais criminosos. A primeira fase do projeto deve ter um aporte de R$ 1,5 bilhão, e o presidente do consórcio, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), espera que parte dos recursos venha do Fundo Amazônia, gerenciado pelo BNDES.
“Uma estratégia de economia verde na Amazônia brasileira deve, nesta primeira fase, resultar no aporte de R$ 1,5 bilhão, é a estimativa do plano. Recursos esses que, na nossa visão, devem advir do Fundo Amazônia, que se encontra congelado; dos recursos já existentes em nível federal e nos estados; e da captação de recursos de mecanismos internacionais”, afirmou Dino, que pontuou que o desenvolvimento da bioeconomia pode gerar oportunidades para 30 milhões de brasileiros que vivem na região amazônica.
Para Dino é preciso investir em soluções eficientes e permanentes de preservação. A ideia, com o plano, é colocar em prática ações emergenciais já no segundo semestre de 2021 para frear queimadas e desmamento ilegal, garantindo, ao menos, uma estabilidade do número de hectares destruídos. O governador também citou a necessidade de tomar atitudes para que o país não chegue à Conferência do Clima (COP26), em Glasgow, no Reino Unido, este ano, como um “vilão ambiental”, o que pode, segundo ele, “trazer consequências econômicas e comerciais gravíssimas para o Brasil”.
Ele disse que, há pelo menos dois anos, os estados tentam liberar os cerca de R$ 2 bilhões que estão congelados no Fundo Amazônia, que é composto por doações da Noruega e da Alemanha e recursos da Petrobras. Dino disse que considera o bloqueio “sem sentido”, e lembrou que o assunto já é alvo de provocação no Supremo Tribunal Federal.
Na tentativa de reverter a situação, governadores do consórcio têm conversado com o vice-presidente Hamilton Mourão e já houve conversas com o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quando ocupava o cargo.
As tratativas, agora, se concentram no novo ministro, Joaquim Leite, que participou do lançamento do PRV nesta sexta e deverá participar, também, de reuniões de trabalho nas próximas semanas para alinhar a contribuição do governo federal. Na cerimônia de lançamento, Leite parabenizou o consórcio pela iniciativa e defendeu a busca de novas formas de financiamento para remunerar aqueles que preservam a floresta, especialmente em municípios onde há grande parte do território protegida por lei.
“A melhor atividade que se pode fazer é conservar a floresta, mas para isso, quem vive nesse município precisa ser remunerado por essa atividade”, pontuou. Ele acredita que o desafio de combater o desmatamento e gerar empregos nesses locais é um desafio global.
“Esse é um desafio de política pública em que o Brasil vai ser vanguarda, porque nós temos que remunerar quem cuida de floresta. Essa é a melhor forma de manter os territórios preservados”, disse o ministro.
O consórcio anunciou que recorrerá a um fundo internacional e apresentará uma proposta de financiamento de R$ 89 milhões para preparar os nove estados que o compõem (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) para obter pagamentos em face da redução de emissão de gases e de desmatamento.
O projeto
O Plano de Recuperação Verde será dividido em quatro eixos. O primeiro é o combate ao desmatamento ilegal, que deverá contar com R$ 375 milhões nessa primeira fase; o segundo é o foco em produção sustentável, com R$ 450 milhões em investimentos; o terceiro tem como ponto central a inovação e a tecnologia, com R$ 225 milhões; e o quarto e último eixo consistirá em investimentos em infraestrutura verde, com cerca de R$ 450 milhões (30%) dos R$ 1,5 bilhão previstos.
Ao todo, nos quatro eixos do plano, serão 12 programas. Caso o programa tenha êxito, o país ficará mais próximo de cumprir a meta estabelecida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na Cúpula de Líderes Pelo Clima, em abril. Ele prometeu zerar, até 2030, o desmatamento ilegal.
Na cerimônia de lançamento estiveram presentes diversas autoridades, entre governadores, diplomatas e nomes de forte expressão no tema ambiental. O evento contou com a participação de representantes das embaixadas da Alemanha e Noruega — países financiadores do Fundo Amazônia —, e do Reino Unido, que receberá a COP26, em novembro.
Outro país que teve representação no evento foi a França, cujo presidente, Emmanuel Macron, já trocou farpas com Bolsonaro por discordar das práticas ambientais do Brasil e ameaçou aplicar sanções ao país por causa do desmatamento na Amazônia. A embaixadora da França, Brigitte Collet, no entanto, demonstrou otimismo com o PRV, que chamou de “ambicioso”, e destacou que a Amazônia é onde o Brasil se encontra com a França — uma menção à Guiana Francesa, um pedaço do território francês que faz fronteira com o estado do Amapá.
“Gostaria de expressar o apoio do meu país a essa ambiciosa iniciativa”, disse a embaixadora. “Desejo ao consórcio muito sucesso na implementação do Plano de Recuperação Verde. A França estará com vocês”, completou.