Com o avanço da covid-19, especialmente, na segunda onda da doença, que atingiu o país neste ano, os sistemas de saúde dos estados foram entrando em colapso sequencialmente. O desastre se tornou ainda pior em razão da ausência de um sistema de monitoramento em tempo real da situação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pelo governo federal.
A condução da crise é feita às cegas pelo Executivo, que depende do repasse de informações dos estados e municípios para saber a real situação do sistema hospitalar público e privado. Mesmo durante a pandemia, com um aumento estrondoso da demanda por leitos, o Ministério da Saúde permanece sem ferramentas de monitoramento e se resume a preencher tabelas com as informações recebidas voluntariamente. De acordo com dados do sistema Localiza SUS, somente em 2021 foram autorizados 25.569 leitos de UTI covid, ao custo de R$ 8,5 bilhões.
Não existem mecanismos ou equipes que se deslocam aos estados para fiscalizar a utilização dos leitos, a vacância e até o bloqueio por conta de problemas técnicos ou falta de equipes. O impacto pode ocorrer também nos cofres da União, pois os recursos para custear os leitos são repassados aos governos locais após o ministério ser informado sobre o uso do espaço.
Procurado pelo Correio, o Ministério da Saúde informou "que o monitoramento da taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 é feito por meio do registro obrigatório de uso pelos estados e municípios por meio do e-SUS notifica". A pasta destaca que "cabe esclarecer que os recursos para os custeio desses leitos pelo ministério é repassado após a comprovação de uso da unidade intensiva, o que obriga os entes federados a informarem a ocupação dos leitos".
"A fiscalização dos leitos de UTI Covid-19 é realizada de forma sistemática pela equipe técnica responsável, utilizando-se dos dados inseridos pelos gestores de saúde locais, bem como de todos os estabelecimentos hospitalares SUS (referências para atendimento COVID-19), nos sistemas oficiais da Pasta", completa a pasta.