A Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Recanto das Bromélias, localizada em Juiz de Fora, na Zona da Mata, foi interditada pela Justiça após a constatação de maus-tratos. A decisão foi comunicada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta quinta-feira (24/6).
Uma tutela antecipada de urgência, em Ação Civil Pública (ACP), foi obtida pelo MPMG após a instituição descumprir determinações de interdição da Vigilância Sanitária.
“A última inspeção realizada no local, em 9 de junho, constatou a presença de 27 idosos, de ambos os sexos e de diferentes graus de dependência, em condições sanitárias precárias. Não foram apresentadas escalas de funcionários e nem a relação de idosos”, explica o MPMG.
Conforme destaca a ACP proposta pela 20ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juiz de Fora, a responsável pela ILPI “mesmo ciente de sua conduta criminosa em face dos idosos, optou por ignorá-la e continuou a oferecer aos moradores um atendimento conflitante com o que prevê a legislação vigente”.
Risco à saúde
Para a promotoria, a negligência da gestão da instituição colocou “dolosamente os usuários em situação de risco” ao oferecer um “tratamento prejudicial à integridade e saúde, física e psíquica, já que os privou de alimentação, higiene e lazer adequados, submetendo-os a condições indignas, quando obrigada a fazê-lo”.
Ainda conforme o MPMG, o estabelecimento deverá procurar a Vigilância Sanitária do município e a Secretaria de Assistência Social para, no prazo de cinco dias, providenciar a transferência de todos os idosos para outro abrigo da cidade.
O descumprimento da interdição implica em multa diária de R$ 1 mil, além do impedimento para abrigar novos idosos.
O Estado de Minas tentou contato por telefone com o Recanto das Bromélias para comentar o caso, mas até o fechamento desta reportagem não obteve sucesso.