No ano passado, a concentração de ozônio no ar, um poluente tóxico, ultrapassou os limites de referência do padrão do Estado de São Paulo por 52 dias. Equivalente a quase dois meses, o número é superior ao registrado nos últimos anos: 41, em 2019, e 18, em 2018. Os dados são do relatório da qualidade do ar, elaborado anualmente pela Cetesb (a agência ambiental paulista), e mostram que as condições meteorológicas em 2020 favoreceram a formação do poluente.
Apesar de entre maio e setembro, o número de dias desfavoráveis à dispersão de poluentes ter ficado abaixo da média dos últimos dez anos, o volume de chuvas no mesmo período também ficou abaixo do normal. O ozônio se forma a partir da reação de outros poluentes na presença de luz solar. As emissões de origem veicular são as principais fontes para a geração do gás que pode causar problemas respiratórios, além de afetar a vegetação.
Importante não confundir: próximo ao solo, onde respiramos, e formado a partir de outros poluentes, o ozônio é tóxico. Na estratosfera, a cerca de 25 km de altitude, porém, ele funciona como um filtro para os raios ultravioletas do Sol. Se os critérios adotados para estabelecer os padrões de referência de ozônio fossem os mesmos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de dias em que o limite teria sido ultrapassado seria ainda maior.
A legislação federal estabelecida por resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) para a concentração de ozônio por exemplo é de 140 micrograma/m³ para um período de oito horas. O mesmo vale para São Paulo. A OMS recomenda que esse limite seja de 100 micrograma/m³ para um período de oito horas. A União Europeia estabelece essa máxima em 120 micrograma/m³ para um período de oito horas.
Para realizar o diagnóstico ambiental de São Paulo, a Cetesb utilizou, em 2020, 61 estações automáticas fixas, duas estações automáticas móveis e 22 pontos de monitoramento manual, distribuídos no Estado.
O médico e professor da Faculdade de Medicina da USP Paulo Saldiva lembra de uma das características mais prejudiciais do ozônio. "Ele costuma se concentrar onde não há muito outros poluentes. Por isso, quando vai correr no parque do Ibirapuera, por exemplo, é lá que vai encontrar as maiores concentrações", explica.
Apesar de ainda não seguir os parâmetros da OMS, o Estado de São Paulo fornece as informações de acordo com os parâmetros do organismo internacional. "A divulgação que fazemos da qualidade do ar é sempre tomando como base os valores da OMS", diz a diretora-presidente da Cestesb, Patrícia Iglecias. "O ozônio não é um problema só de São Paulo, mas das grandes cidades."
Reconhecido como uma das maiores autoridades da área, Saldiva lamenta que a legislação brasileira esteja sempre em descompasso com o que se estabelece na União Europeia e nos EUA. "Um caminhão na Europa ou nos Estados Unidos não emite tanta poluição como um caminhão daqui", diz. "O nome disso é racismo ambiental."
"É como se você fosse no médico com a pressão 14 por 10 e o médico te dissesse que esse é o valor seguro. A gente vai adaptando a legislação de acordo com o que 'podemos' cumprir", afirma o professor da USP.
Material particulado
Apesar do crescimento dos números de dias em que o ozônio ultrapassou os limites de referência na Região Metropolitana de São Paulo, o relatório da qualidade do ar traz uma boa notícia. A menor circulação de veículos, resultado da queda da atividade econômica, fez cair a concentração de partículas inaláveis suspensas no ar da maior metrópole do país.
Havia três anos que a concentração média anual de partículas inaláveis na região metropolitana de São Paulo estava em 29 microgramas/m³. Em 2020, o relatório registrou o recuou para 27 microgramas/m³. O tamanho e a situação em que se deu esse recuo, dois microgramas/m³ e durante a pandemia, dá a ideia do desafio que é mitigar a emissão de poluentes do ar nas maiores cidades do país.
A estabilidade dos anos anteriores indica que, mesmo sendo mais baixas as emissões por veículos novos, elas tendem a ser compensadas pelo aumento da frota e pelas condições de tráfego.
No ano que vem deve entrar em vigor no país uma nova regulamentação sobre a emissão de poluentes por veículos automotores. "O trabalho a ser feito é em relação aos veículos. Estamos atrasados em relação aos Estados Unidos e União Europeia, mas estamos trabalhando no programa de controle da poluição veicular", diz a diretora-presidente da Cestesb.
O órgão é o responsável pelo aconselhamento técnico do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a implantação da nova legislação.
Partículas inaláveis causam problemas ao trato respiratório e ao sistema cardiovascular. Não por acaso, uma pesquisa da USP mostrou que se deslocar durante uma hora pelo trânsito paulistano equivale a fumar cinco cigarros, ou um quarto de um maço em apenas 60 minutos.
Publicado na revista Environmental Research, em junho de 2019, o estudo avaliou os pulmões de mais de 400 cadáveres que passaram por autópsia em São Paulo para estabelecer os níveis de exposição aos poluentes durante a vida. Apesar de a poluição ser um problema maior na região central da cidade, quem mora nas periferias e é obrigado a passar mais tempo no trânsito tende a ter mais exposição ao material tóxico presente no ar.
Um dos autores desse estudo, Saldiva afirma que, mesmo sem empenho governamental, a solução para alguns dos problemas ambientais resultantes da poluição deverá vir do próprio setor produtivo, responsável pela maior parte das emissões. "A indústria que não se adaptar e não se atualizar vai estar fora do mercado em pouco tempo", diz.
Novas regras em São Paulo
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou em maio novos e mais restritos padrões da qualidade do ar para o Estado de São Paulo, que vão entrar em vigor em janeiro de 2022.
A mudança, que prevê valores mais rigorosos para a concentração de poluentes, faz parte da meta estabelecida por decreto estadual de 2013. A legislação foi elaborada a partir das diretrizes preconizadas pela OMS, em 2005. O plano paulista, porém, se dividiu em três etapas com reduções gradativas antes de atingir a fase final.
O limite para a concentração de ozônio em um período de oito horas, por exemplo, passará a ser de 130 micrograma/m³ no ano que vem, cairá para 120 micrograma/m³ na etapa seguinte e chegará a 100 micrograma/m³ na fase final do plano.