Conta de luz pode aumentar mais nos próximos meses, dizem especialistas

Segundo analistas, aumento de 52% na bandeira vermelha, que entra em vigor hoje, vai encarecer tarifas de energia e ter forte impacto na inflação. E novos reajustes podem ocorrer durante o período de seca

Pedro Ícaro*

postado em 30/06/2021 19:40 / atualizado em 30/06/2021 19:41

(crédito: Reprodução/Norte Energia S.A )

O Brasil passa pela pior crise hídrica dos últimos 90 anos, segundo o Ministério de Minas e Energia. Na última terça-feira (29/06), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou o aumento da bandeira tarifária vermelha patamar 2, sobretaxa atualmente aplicada às contas de luz. O aumento entra em vigor a partir desta quinta-feira (1º/7) e passará de R$ 6,24 para R$ 9,492 a cada 100 kwh consumidos. Com isso, analistas calculam que as faturas sofrerão aumentos de 5% até 9%, já neste mês. As altas, porém, não devem parar por aqui. A Aneel, por exemplo, já estuda um novo reajuste na bandeira, a ser aplicado em agosto.

Segundo a economista chefe Latin America da Coface, Patrícia Krause, o aumento da conta de energia foi necessário devido à crise hídrica que o país enfrenta. Porém, ela propõe alternativas para solucionar a questão.

“Não tinha como fugir, isso tinha que ocorrer. Agora, nós já deveríamos ter medidas para estimular a economia de energia, uma medida de racionamento. Isso traria uma tranquilidade maior para esse cenário a longo prazo”, disse.

Além disso, está em pauta no Congresso uma medida provisória que, entre outras medidas, permite a contratação de energia elétrica para uso emergencial, sem a necessidade de leilão, para prevenir uma possível falta de energia no país. A MP não menciona a possibilidade de racionamento, que também vem sendo negado pelo Governo.

Para Joni Corrêa de Barros, economista da Zahl Investimentos, a conta de energia pode continuar aumentando após a MP, pois quando há contratação sem leilão a conta é repassada para os cidadãos. Segundo o especialista, essa é uma medida paliativa que não resolve o problema.

“A solução para os problemas de geração de energia no Brasil passa por questões estratégicas, de longo prazo, não são resolvidas em um único governo. É necessário um pensamento estratégico que passe por muitos governos para a mudança na matriz energética brasileira. Atualmente, cerca de 65% da matriz energética tem base nas hidrelétricas, e 20% a 25% da energia vêm das termelétricas, mas evoluímos muito pouco em relação às energias eólica e solar”, explicou.

O aumento das tarifas de energia terá impacto na inflação. Segundo o economista da Integral Group Daniel Miraglia, esse impacto pode chegar a 0,20 pontos percentuais no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano.

“Dada às poucas perspectivas de chuva, teremos mais aumentos mais para frente, entre o fim de julho e o fim de agosto", disse Miraglia. Ele não acredita, no entanto, que isso vá provocar alta das taxas de juros além do previsto, como tem sido dito por muitos economistas.

"O aumento da inflação devido à energia elétrica não significa, necessariamente, uma aceleração do processo de alta dos juros conduzido pelo Banco Central, porque isso (a alta do custo da energia) é um choque de oferta. Você não combate um choque de oferta com juros, não é porque você vai subir os juros que vai começar a chover. Mas, lógico que o BC ficará mais cauteloso, porque existem os repasses para os outros setores”, ponderou.

Conta Covid e Tarifa Social

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também anunciou reajuste nas outras bandeiras como a amarela que será de R$ 1,874 a cada 100 kWh; a vermelha patamar 1, de R$ 3,971 a cada 100 kWh. A bandeira verde, que indica boas condições de geração de energia, não implica taxa extra.

“Vale recordar que as bandeiras tarifárias, atualizadas anualmente até 2019, permaneceram com valores inalterados em 2020 como medida emergencial da agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da covid-19. Pelo mesmo motivo, a Aneel manteve a bandeira verde de junho a novembro de 2020 — nesse período, os custos da Conta Bandeira foram supridos pela Conta Covid, empréstimo ao setor elétrico feito junto a bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da atual crise no setor elétrico”, ressaltou a Aneel, em comunicado.

Além disso, a agência afirma que, para quem está inscrito no programa Tarifa Social, os descontos permanecem os mesmos. “A incidência dos adicionais de bandeiras tarifárias na conta de luz dos consumidores que possuem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica segue os mesmos percentuais de descontos que são estabelecidos por faixa de consumo. Isso significa que as famílias de baixa renda, inscritas no programa de Tarifa Social, pagam as bandeiras com os mesmos descontos que já têm nas tarifas, de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo”, concluiu a agência.

"MP do Racionamento"

A "MP do Racionamento", como vem sendo chamada a medida provisória baixada pelo governo na segunda-feira,  institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), constituída por vários ministros: Minas e Energia; Economia; Infraestrutura; Agricultura, Pecuária e Abastecimento;  Meio Ambiente; e Desenvolvimento Regional.

Essa Câmara tem como objetivo “definir diretrizes obrigatórias relativas ao estabelecimento de condições excepcionais e temporárias para a operação dos reservatórios das usinas hidrelétricas do País, envolvendo definições para limites de uso, armazenamento e vazão”, explicou o Ministério de Minas e Energia.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a operação hidráulica dos reservatórios é uma das medidas para assegurar o contínuo fornecimento de energia. Outras alternativas são de responsabilidade do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

“A MP possibilita a contratação de reserva de capacidade, excepcionalmente por meio de processos competitivos simplificados a serem disciplinados pelo MME. Essa medida busca prover a tempestiva confiabilidade ao sistema elétrico, com adequada alocação dos custos e riscos relativos a todo o mercado que se beneficiará desse serviço sistêmico”, afirmou o ministério, em nota.

*Estagiário sob supervisão de Odail Figueiredo