Por conta da confirmação de mais um caso no Brasil da variante indiana do novo coronavírus, identificado em Juiz de Fora (MG) – o país agora totaliza oito casos confirmados —, o governo federal restringiu a entrada de trabalhadores de embarcações e plataformas que estiveram na África do Sul, Reino Unido, Irlanda do Norte e Índia nos últimos 14 dias. A decisão atende a uma solicitação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e exclui um dos parágrafos a Portaria 653/21.
Pelas regras antigas, marítimos que estiveram em qualquer país poderiam ingressar no Brasil, por via aérea ou marítima, desde que apresentassem resultado negativo de PCR e que não manifestasse nenhum sintoma da covid-19 na Declaração de Saúde do Viajante (DSV). Mas a agência enviou ontem uma sugestão de mudança na regra para que os trabalhadores oriundos de países nos quais já há registros de novas cepas sejam impedidos de entrar no Brasil.
A Casa Civil, que junto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Saúde, formam o grupo interministerial ao qual cabem as decisões sobre a imposição de medidas de restrição excepcional e temporária de entrada, acatou a solicitação feita pela Anvisa. Dessa forma, somente marítimos estrangeiros que não venham de países com circulação de novas variantes do novo coronavírus podem entrar no Brasil, desde que façam uma quarentena antes de embarcar.
A mudança, segundo a Casa Civil, “não impactará as operações portuárias e marítimas de fluxos de importação e exportação no país”, já que as trocas de tripulações podem ocorrer naturalmente, uma vez que a entrada de estrangeiro está permitida de acordo com as regras da portaria.
Recrudescimento
Diante da possibilidade de uma terceira onda da pandemia, e com o aumento da circulação das novas variantes, a Anvisa decidiu intensificar e monitorar as medidas da portaria. Para isso, na última quarta-feira, representantes da agência reuniram-se com as vigilâncias sanitárias locais e os Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) para promover um alinhamento dos protocolos de segurança.
De acordo com Alex Machado Campos, diretor da Anvisa, “o protocolo agora mais rígido a ser adotado é até que a gente realmente impeça que essas tripulações cheguem ao Brasil. E se elas tiverem que chegar, façam quarentena em outro país”, salientou.
A demora na adoção de regras mais rígidas por parte da Anvisa e de um nivelamento entre todos os postos de fronteira — nos portos, aeroportos e alfândegas nas estradas que ligam o Brasil aos países vizinhos — para uma maior integração entre todos os órgãos que atuam no local levou o prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa, a pedir, na última quinta-feira, ao governo federal, o fechamento do principal aeroporto brasileiro por 15 dias. Como ainda não obteve uma resposta, ontem começou a vacinação de 17 mil aeroportuários que atuam no complexo.
O Ministério da Defesa encaminhou à Casa Civil o pedido da prefeitura de Guarulhos para o fechamento temporário do aeroporto. Já a Casa Civil informou que enviará a solicitação aos ministérios da área.
*Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi