No início do mês, a comunidade indígena de Palimiú, às margens do rio Uraricoeira, em Roraima, foi alvo de ataques armados de garimpeiros. Há semanas essa área, pertencente aos yanomami, está em conflito. Os garimpeiros não só ameaçaram a comunidade indígena, como também atiraram contra agentes da Polícia Federal. Nesta terça-feira (25/5), o deputado federal Edio Lopes (PL-RR), presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em entrevista ao CB.Poder afirmou que o crime organizado adentrou essas regiões, juntamente com os garimpeiros.
“Há muito tempo estamos alertando autoridades do governo federal de que havia a incursão do crime organizado dentro das áreas garimpeiras. Hoje, com os confrontos, os últimos registrados na área yanomami, não paira nenhuma dúvida de que essas organizações criminosas estão participando da exploração mineral no estado. Então todo mundo está perdendo nessa história. O Congresso Nacional precisa urgentemente aprovar uma lei de exploração mineral em terras indígenas que tenha equilíbrio, que respeite o meio ambiente, que respeite as comunidades indígenas, que respeite o poder público”, disse.
O parlamentar alertou que, enquanto não houver a regulamentação do garimpo, sempre existirá uma “cadeia de perdedores”, ou seja, pessoas envolvidas direta ou indiretamente que terão prejuízos com a atuação do garimpo ilegal. Edio Lopes inclui o meio ambiente nessa cadeia.
“Aqui entra o maior de todos os perdedores, que são as comunidades indígenas. Estou falando de vidas, estou falando de transmissão de doenças, estou falando de corromper o uso, os costumes e tradições. O pior dos mundos é o que está. Nós precisamos regular o parágrafo terceiro do artigo 231 da Constituição que há 32 anos está lá sem regulamentar. O dia que nós regulamentarmos, esse jogo do 'perde-perde' passa a ser o jogo do ‘ganha-ganha’. Estando regulamentado, quem for explorar tem que obedecer regras ambientais, regras tributárias, regras de relação e respeito às comunidades indígenas”, explicou.
Exploração predatória
Edio Lopes disse que o garimpo ainda é uma atividade econômica predatória na Amazônia. E que, nas comunidades indígenas, há muitas jazidas de água mineral que não podem ser exploradas. “O custo operacional é monumental, um litro de gasolina dentro de um garimpo custa 20, 30 vezes o que custa um litro de gasolina em uma bomba. O sistema é arcaico, rudimentar, está se garimpando como se garimpava em minas na época da inconfidência, nós estamos fazendo isso ainda em pleno século XXI”, afirmou.
Na segunda-feira (24/5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que a União elabore medidas protetivas às comunidades indígenas Yanomami e Mundurucu. A medida foi deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 e permanecerá válida enquanto houver riscos à vida dos indígenas.
“Para tal fim, deve haver a imediata designação e mobilização de efetivos da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Funai, Ibama e, se for o caso, das Forças Armadas, de forma suficiente para assegurar o cumprimento dessas providências, bem como a manutenção temporária de efetivo dentro destas TIs, até sua completa extrusão, a fim de evitar novos ataques. Assim que adotadas, tais medidas devem ser reportadas, de modo detalhado, ao relator desta ADPF 709”, diz o documento.
Genocídio no garimpo
Braulina Baniwa, mestranda em antropologia social PPGAS/UnB, afirma que está sendo discutido sobre a liberação de garimpo em terras indígenas. “Esse processo é violento, porque não dialoga com a nossa organização social, enquanto povos indígenas. Os nossos parentes lá, o povo Yanomami, são pessoas que estão enfrentando um dos piores genocídios com garimpo ilegal. Estão degradando não apenas o território deles, como também o chão onde eles plantam o que consomem. Trata-se de uma violência com o corpo deles, a própria invasão de suas terras”.
A antropóloga argumentou que, se a situação fosse ao contrário, as medidas seriam diferentes. “Ninguém iria gostar que yanomamis chegassem em um apartamento de uma família. Comendo suas comidas, derrubando suas coisas, isso não seria uma coisa legal. É isso que está acontecendo lá, com garimpeiros que chegam invadindo seus territórios, matando os nossos parentes. É um massacre”, denunciou.
De acordo com Braulina Baniwa, a questão do garimpo está mal conduzida no Brasil. “Por um lado, o governo diz que querem integrar os povos indígenas na sociedade, o que é uma ilusão. E na outra, há a questão da defesa do território dos povos indígenas. É complicado falar sobre essa pauta. Todo dia morre alguém. Recentemente morreram crianças, e quem é mãe sabe a dor de perder um filho”, lamentou.
*Estagiários sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza