Pelos menos 200 casos suspeitos de fraude na vacinação contra a covid-19 são investigados em Divinópolis, na Região Centro-Oeste de Minas. As denúncias de fura-filas foram recebidas pela prefeitura da cidade e reportadas, nesta segunda-feira (24/5), ao Ministério Público (MP).
Na lista de irregularidades, um caso chamou a atenção. Pelo menos 17 homens teriam se cadastrado como gestantes para tentar burlar a triagem e conseguir receber as doses. Antes que chegassem à etapa presencial, eles foram barrados a partir da identificação do sistema.
Predomina como supostas fraudes a apresentação de atestados falsos de comorbidades para furar a fila e antecipar a vacinação. Dentre as doenças campeãs alegadas estão hipertensão e diabetes.
Estagiários de saúde também teriam apresentado documentos falsificados de que atuam na linha de frente para serem vacinados.
Algumas denúncias partiram de cidadãos e dos próprios parentes dos imunizados. “A gente vai agora intensificar a fiscalização na documentação que é conferida na triagem. E vai também verificar esses casos de possíveis fraudes”, disse o assessor especial de governo, Fernando Henrique.
Após a apuração interna na prefeitura, o material e provas colhidas serão encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Federal. Se confirmada as irregularidades, os envolvidos podem responder por falsidade ideológica e apresentação falsa de documentos.
O Conselho Regional de Medicina (CRM) será acionado para verificar quais medidas poderão ser tomada em relação aos profissionais. “Se ficar comprovado que o médico forneceu atestado tendo conhecimento que a informação era mentirosa, ele também responde pelo crime”, destacou o assessor.
Lentidão
Outros indícios de irregularidades foram detectados, como no grupo da educação. Mesmo não atuando na área, algumas pessoas tentaram se cadastrar como professor. “Isso dificulta muito o trabalho da gente e até para quem tem realmente direito à vacina, porque gera uma certa lentidão no processo”, explicou o diretor de TI, Roberto Freitas.
Além de fazer o cadastro na internet, as pessoas cadastradas precisam apresentar a documentação no local exato no dia da vacinação. Estes documentos são exigidos de acordo com o grupo prioritário.
Triagem intensificada
A partir da reunião com o Ministério Público (MP), o município decidiu tornar as etapas do cadastro e triagem mais rigorosas. Para ele se eximir da responsabilidade em possível fraude, a pessoa a ser vacinada terá que preencher um termo citando a comorbidade, os remédios que ela utiliza no tratamento e há quanto tempo foi diagnosticada com a doença.
“Isso é o ato dela de responsabilização, que não está fazendo uma fraude e, sim, atestando essa verdade juntamente, grampeando o receituário médico e atestado médico. Dessa forma, nós pretendemos realmente acabar com qualquer tipo de tentativa de burlar para ter direito a vacinação”, afirmou a secretária de governo e vice-prefeita, Janete Aparecida.
Denúncias antigas
Embora apenas agora a prefeitura tenha tomado uma medida, as denúncias de fura-filas já foram feitas antes. Uma delas pelo vereador Roger Viegas (Republicano). Na época, ele apontou profissionais de saúde que foram vacinados sem estarem na linha de frente. A maior parte deles de hospitais privados.
Indagada porque apenas agora o município decidiu apurar, a vice-prefeita disse que as denúncias foram formalizadas apenas na última semana. Dentre elas, está a de familiares de diretores de uma unidade hospitalar, sem se enquadrarem em grupos prioritários da época.
*Amanda Quintiliano especial para o EM