A comunidade indígena de Palimiu, localizada no território Yanomami em Roraima, foi alvo, mais uma vez, de ataques de garimpeiros. Cerca de 15 barcos se dirigiram contra a comunidade, houve tiros e lançamento de bombas de gás lacrimogêneo. As informações são da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Desde que os ataques começaram, os indígenas aprenderam 990 litros de combustível e expulsaram cinco invasores de terras. A Polícia Federal enviou um grupo de agentes para o local, mas a tensão continua. O vice-presidente da Associação Yanomami Hutukara, Dário Vitório Kopenawa Yanomami, encaminhou um ofício à Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal, Ministério Público Federal e Primeira Brigada de Infantaria de Selva do Exército.
“Proceda-se com a instalação de um posto avançado emergencial na comunidade de Palimiu, com o objetivo manter a segurança no local e no rio Uraricoera; O Exército brasileiro, por meio da 1ª Brigada de Infantaria da Selva, promova apoio logístico imediato para ações dos demais órgãos públicos para garantir a manutenção da segurança no local”, propõe o documento.
Segurança na reserva
Os indígenas reivindicam que as autoridades criem um posto avançado emergencial na comunidade de Palimiu para manter a segurança no local. De acordo com o documento dos Yanomami, nos últimos dois anos, a proteção dos indígenas deixou de ser prioridade do governo. “Nenhuma área foi demarcada e, no que depender das autoridades, as reservas devem diminuir, com partes dos territórios sendo exploradas economicamente, principalmente, pela mineração. O descaso se escancarou durante a pandemia, pois não houve uma política coordenada para vacinação nas comunidades, especialmente as que ficam em áreas urbanas, que são mais vulneráveis ao novo coronavírus”, acusou a comunidade indígena.
Por meio de nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que presta apoio às forças de segurança no local e mantém diálogo permanente com a comunidade. A Funai ressalta, ainda, que mantém equipes de forma ininterrupta na reserva Yanomami, por meio das Bases de Proteção Etnoambiental (Bape).
“A Funai conta com duas bases localizadas em pontos estratégicos da Terra Indígena Yanomami, que promovem ações contínuas e permanentes de vigilância, fiscalização e monitoramento territorial, a fim de combater ilícitos na região e impedir a entrada de não indígenas nas aldeias, sendo fundamentais para a gestão e proteção da área e para a segurança das comunidades locais”, informou a fundação.
"Paz na nossa terra"
O ofício da Associação Yanomami Hutukara enviado às autoridades finalizou com um apelo. “Nós Yanomami queremos viver em paz na nossa terra, com a floresta. As autoridades brasileiras precisam cumprir sua responsabilidade e agir urgentemente para garantir a segurança dos Yanomami e dos Ye’kwana, e para proteger a Terra Indígena Yanomami e a floresta do garimpo ilegal”, concluiu.
O advogado Paulo Henrique Faria, especialista em Direito Agrário, explica que, de acordo com a Constituição, “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". "Ou seja" reforça Faria, "O artigo 231 da CR/88 é claro no sentido de que compete à União proteger os índios”.
“Referido artigo também prevê o seguinte: § 5º É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ‘ad referendum’ do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco”, reforça Faria.
Para o advogado, quando povos indígenas sofrem ataques como esse, a própria Constituição Federal está sendo violada. “Há diversos direitos civis que também são violados em invasões como as relatadas. No âmbito penal, talvez o principal artigo violado seria o art. 20 da Lei 4947. ‘Art. 20 - Invadir, com intenção de ocupá-las, terras da União, dos Estados e dos Municípios: Pena: Detenção de 6 meses a 3 anos’”, esclareceu.
Resposta ao MPF
Em resposta ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o Ministério da Defesa informou, nesta terça-feira (18), que está enviando apoio logístico para a atuação da Polícia Federal (PF) na comunidade Palimiu, na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima. Na segunda-feira (17), a Procuradoria-Geral da República pediu ao ministério que disponibilizasse aeronave para o deslocamento da Polícia Federal até a TIY. Ao Ministério da Defesa, o MPF relatou que um novo ataque com bombas de gás contra a comunidade deixou pessoas sob necessidade de atendimento médico, conforme informado pela Funai.
O ofício enviado ressalta que a atuação da PF na última semana não foi suficiente para impedir o retorno dos garimpeiros à terra indígena. Nesse sentido, o MPF considerou “imprescindível o imediato destacamento de força pública” para envio e permanência na localidade, a fim de garantir a segurança daqueles povos e reprimir novos atos de vingança dos garimpeiros.
Na resposta, o ministro da Defesa informou que “já realizou ações neste escopo”, “empregando parcela de tropa e aeronave do Exército brasileiro”, entre os dias 10 e 14 de maio. Em virtude das novas demandas operacionais da PF, a pasta informa que irá disponibilizar uma aeronave para, caso as condições meteorológicas permitam, prestar apoio logístico às ações da instituição.
No dia úlitimo dia 10, a comunidade já havia sido alvo de violência. Garimpeiros atiraram em direção aos Yanomami, que revidaram. A Polícia Federal compareceu à região para apurar os fatos. Os agentes foram recebidos a tiros pelos garimpeiros que estavam no local.
*Estagiários sob supervisão de Carlos Alexandre de Souza