A recomendação da cloroquina e de outros medicamentos para o tratamento de pacientes com covid-19 no Brasil sofreu um revés importante. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) decidiu, em avaliação inicial, não recomendar os medicamentos do chamado 'kit covid' para o tratamento hospitalar dos pacientes infectados pelo novo coronavírus. O documento, contudo, ainda passa por consulta pública e voltará a ser avaliado pela comissão em outra reunião.
A Conitec se reuniu na quinta-feira (13/5) para definir as diretrizes brasileiras no tratamento hospitalar do paciente com covid-19. Segundo apurou o Correio com fonte da comissão, os medicamentos que integram o chamado ‘kit covid’, como a cloroquina, ivermectina e outros, não estarão presentes na recomendação do tratamento contra a covid-19.
O grupo de pesquisadores abordou na reunião todos os medicamentos em estudo ou com algum resultado contra a doença, inclusive cloroquina, ivermectina. No entanto, a plenária — formada por representantes do Conselho Federal de Medicina (CMF), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de outros órgãos — não recomendou esses medicamentos no tratamento hospitalar da doença.
Análise preliminar
No entanto, a análise é preliminar. Precisa ser encaminhada a consulta pública e, em seguida, passar por nova deliberação da Conitec. Os documentos analisados na reunião desta semana só devem ser liberados para consulta pública na semana que vem.
“Após essa avaliação inicial, todos os temas serão submetidos à consulta pública, em seguida à publicação no Diário Oficial da União, e disponibilizados no site da comissão”, informa a nota da Conitec. Diante do contexto de urgência da pandemia, o prazo para a consulta pública será de 10 dias.
Qualquer pessoa pode enviar contribuições técnico-científicas, como de experiência ou opinião, por meio dos formulários eletrônicos que serão disponibilizados no site. Depois dessa etapa, a discussão volta para avaliação final da Conitec. “O relatório com a recomendação da Conitec, após finalizado, será encaminhado para subsidiar a decisão do Ministério da Saúde acerca do tema”, diz a comissão.
Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se esquivou de responder sobre o uso de cloroquina em pacientes com covid-19, afirmando que a avaliação precisa passar pela referida comissão. "Essa é uma questão técnica que tem que ser enfrentada pela Conitec", disse, durante a CPI.
Outras tecnologias
Outras deliberações feitas pela comissão na reunião de quinta (13) foram sobre o medicamento casirivimabe + imdevimabe no tratamento da covid-19 e o procedimento de oxigenação por membrana extracorporal (ECMO) para pacientes com síndrome respiratória aguda grave, que ficou conhecido popularmente por ter sido utilizado no tratamento do ator Paulo Gustavo.
Na ocasião, as duas tecnologias foram encaminhadas para consulta pública com parecer desfavorável. Ou seja, a incorporação ao SUS não foi recomendada.
A comissão explica que “leva em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes e o seu impacto orçamentário.”