Lideranças Yanomami receberam a informação de que, nesta quinta-feira (27/5), o presidente da República Jair Bolsonaro faria uma visita a comunidade Maturacá, situada no município de São Gabriel da Cachoeira (AM). A informação foi dada pela Folha de São Paulo. O local ainda é distante da comunidade Palimiú, em Roraima, que tem sido alvo de invasões de garimpeiros ilegais.
Em resposta à possibilidade, líderes locais divulgaram uma carta de repúdio. Para eles, o objetivo do que seria a primeira ida de Bolsonaro a uma terra indígena é somente para tratar e tentar acordar “a legalização de mineração no território yanomami” e completaram: “essa não é a nossa ansiedade yanomami”.
No dia 29 de abril, em sua live semanal, Bolsonaro defendeu a mineração em reservas indígenas e alegou que esses 14% do território brasileiro possuem um grande potencial. Na ocasião, ele anunciou a intenção de ir até unidades de pelotão de fronteira do Exército (PEF), para "dar uma olhada na região e oficializar alguma coisa".
Até o fechamento da reportagem, o Palácio do Planalto não confirmou a agenda do presidente.
STF determina ação imediata do governo
Nesta segunda-feira (24/5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que o governo federal adote imediatamente “todas as medidas necessárias à proteção da vida e da segurança” das populações indígenas que vivem nas Terras Indígenas Yanomami, em Roraima, e Mundurucu, no Pará.
Forças de segurança, como a Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, FUNAI, IBAMA e, se for o caso, das Forças Armadas terão seus efetivos designados e mobilizados para as áreas de conflito, devendo permanecer até que as comunidades não sofram mais riscos.
O pedido, feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e apoiado por organizações não governamentais e políticos, explica que a série de conflitos armados e violações de direitos é alimentada pelo aumento da atividade garimpeira.
Além de provocar a morte de vítimas ao avançar pela reserva, a presença dos invasores facilita o contágio por covid-19. A doença é agravada pela contaminação do mercúrio usado na mineração e pelo adoecimento da população indígena por malária, que registrou mais de 14 mil novos casos só em 2020.
De acordo com a decisão, o governo deve elaborar e apresentar um planejamento para expulsar definitivamente e impedir o retorno dos garimpeiros ilegais às terras indígenas. O documento deve ser entregue em até 30 dias.
A operação será acompanhada por um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR). Já fatos criminosos ocorridos desde o início dos ataques, em março, serão apurados pela Polícia Federal.
Barroso ainda criticou a União pela “falta de transparência” e demora em tomar atitudes efetivas. "Não há dúvida, ademais, do evidente perigo na demora, dado que todo tempo transcorrido pode ser fatal e implicar conflitos, mortes ou contágio".
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