Mais de 100 mil crianças morreram vítimas de agressão nos últimos 10 anos

Levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria aponta que os óbitos ocorreram em contexto de violência doméstica. Isolamento social pode ser um agravante dos casos, dizem especialistas

Pedro Ícaro*

João Vitor Tavarez*

postado em 13/05/2021 11:29

(crédito: Lucas Pacífico/CB/D.A Press)

Isabela Nardoni, Bernardo Boldrini, Rhuan Maycon, Henry Borel. Nomes de crianças que estamparam o noticiário nacional após serem brutalmente assassinadas. Uma pequena parcela que entra na estatística apontada pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP): 103.149 crianças e adolescentes morreram vítimas de agressão nos últimos 10 anos no país. 

Entre 2010 e agosto de 2020, 2 mil casos fatais de agressão eram vítimas com menos de 4 anos de idade. Segundo dados de especialistas, o isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus expôs muitas crianças à violência doméstica, como contou o médico Marco Antônio Chaves Gama, presidente do Departamento Científico de Segurança da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), em entrevista à Rádio Nacional de Brasília.

“Esses números são subnotificados, eles são muito maiores. Isso já acontece por muito tempo com o aumento progressivo a cada ano que passa. Cerca de 83% dos casos, de 0 a 9 anos, são pai e mãe os principais agressores, também avós, tios, parentes próximos. A maior parte, cerca de 70%, é na própria residência”, pontuou.

De acordo com a Fundação Abrinq, organização sem fins lucrativos que atua na defesa de crianças e adolescentes, em 2020, uma em cada quatro denúncias no Brasil relacionou-se à violência contra menores de 18 anos. Foram 95,2 mil denúncias de violação contra esse grupo. Uma média de 261 denúncias diárias e 11 notificações por hora.

O assistente social Coracy Coelho Chavante, ex-presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF, diz ser “perceptível o aumento dos casos de violência de forma empírica nas redes de atendimento como Conselho Tutelar, CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Organizações da Sociedade Civil”.

Importância da escola

Muitas crianças são consideradas hiperativas, mas, segundo Marco Antônio Chaves, o comportamento pode ser reflexo de uma violência “crônico-prolongada”. “Precisamos ficar atentos a esse tipo de comportamento. Até porque, nas crianças de baixa idade que vivem em lares violentos, elas não sabem o que é violência, acham que aquilo é normal. Algumas só descobrem serem vítimas de violência quando vão à escola e o coleguinha fala que o pai brinca, etc. A partir daí, ela vai tendo consciência”, explicou o médico.

Cláudia Maria de Jesus, conselheira tutelar da unidade de Samambaia Norte II (DF), explica sobre os primeiros indícios de violência infantil. “O comportamento da criança muda. Fica retraída e não tem vontade de brincar com outros colegas. Nessa situação, a escola, por meio da equipe de educadores, é fundamental para identificar os primeiros sinais de violência em casa”, disse.

Ela atua no Conselho Tutelar onde vivia o menino Rhuan Maycon da Silva Castro, em Samambaia (DF). A criança foi assassinada pela mãe e pela companheira dela em 2019, aos 9 anos. Rhuan teve o corpo esquartejado pelas duas mulheres após sofrer maus-tratos e tortura. A criança também era privada de ir à escola e a outros locais. Quando saía, ia apenas à igreja.

“A principal porta de entrada das denúncias relacionadas à violência doméstica, sem dúvida, é a escola. Como as atividades presenciais estão suspensas em razão da pandemia da covid-19, é provável que muitos casos não estão sendo denunciados”, complementa Coracy Coelho.

Crime

Machucar criança ou adolescente abrange causar lesões, ferimentos, fraturas, mordidas, queimaduras, hemorragias, escoriações, traumatismos, lacerações, arranhões, inchaços, hematomas, mutilações, desnutrição e até a morte. O Código Penal prevê detenção de dois meses a um ano ou multa no caso de agressão. Se a ação resulta em lesão corporal grave, a reclusão sobe para quatro anos. Quando resulta em morte, a reclusão varia de quatro a 12 anos.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, por meio da Lei 8.069/1990, prevê medidas de proteção e direitos a esse grupo, além de responsabilidades para a sociedade.

*Estagiários sob a supervisão de Andreia Castro