MP denuncia Jairinho e Monique Medeiros por homicídio triplamente qualificado

MPRJ ainda pediu à Justiça a conversão da prisão temporária dos dois para prisão preventiva

Alexia Oliveira*

postado em 06/05/2021 18:06 / atualizado em 06/05/2021 19:33

(crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil/ Fotos Publicas)

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta quinta-feira (6/6) por homicídio triplamente qualificado o vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e a professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos, assassinado no dia 8 de março. O MPRJ ainda pediu à Justiça a conversão da prisão temporária dos dois para prisão preventiva.

O promotor Marcos Kac considerou como principais fatores para a denúncia do caso o motivo torpe, a impossibilidade de defesa da vítima e os meios cruéis com que o crime foi realizado. “As investigações da polícia mostraram que Henry foi morto por Jairinho por ele acreditar que a criança atrapalhava a relação do casal”, sustentou Kac. Se a denúncia realizada pelo promotor for aceita, Monique e Jairinho se tornarão réus pelo caso.

“Restaram apurados os intensos sofrimentos físicos e mentais aos quais era submetida a vítima, como forma de castigo pessoal e medida de caráter preventivo, consistiam em agressões físicas perpetradas pelo denunciado Jairo Souza Santos Júnior através de rasteiras, chutes, “bandas” e mocas [socos], bem como através de ameaças, dizendo para a criança que iria ‘pegá-la’ caso contasse a alguém ou o desobedecesse ou perturbasse a sua genitora, conforme demonstram as imagens, “prints” de conversas, boletim de atendimento médico e provas testemunhais carreadas aos autos”, apresentou a denúncia em um dos trechos.

No início da semana, a 16ª DP, responsável pelas investigações, havia concluído o inquérito e indiciado Jairinho e Monique por homicídio duplamente qualificado e tortura — no caso da mãe, por omissão à tortura.

Agora, o MPRJ enviou a denúncia com novos crimes e qualificadores. Além do homicídio, os dois também foram denunciados por fraude processual e coação no curso do processo. Monique também responderá por falsidade ideológica pelo fato de, em 13 de fevereiro — data de um episódio de tortura anterior ao dia da morte de Henry — ter prestado declaração falsa no Hospital Real D’Or, em Bangu, para onde levou o menino.

Investigações 

De acordo com as investigações sobre o caso, Henry Borel sofreu 23 lesões. O menino já chegou ao hospital Barra D’Or sem vida no dia 8 de março. O casal alegou tê-lo encontrado desmaiado no quarto onde dormia, porém, as provas encontradas pela polícia eram incompatíveis com as de uma queda na cama, assim como o casal relatava. 

No início das investigações, o caso havia sido tratado apenas como um acidente. Contudo, segundo a perícia médica realizada no corpo da criança foram encontradas lesões em que apontavam que a criança era vítima de agressões. O laudo também apontou que a criança veio a óbito por conta de hemorragias internas e uma laceração no fígado.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro também recuperou mensagens que foram apagadas entre a babá da criança e Monique em que revelavam que Henry vivenciava uma rotina de agressões diárias ministradas por Jairinho.

A promotoria da MPRJ pediu também a conversão da prisão temporária do casal, que antes tinha duração de 30 dias, para preventiva. Dr. Jairinho e Monique foram presos no dia 8 de abril, um mês após a morte da criança. A denúncia deve ser aceita até esta sexta-feira (7), visto que, o prazo de prisão temporária do casal está próximo de expirar, no sábado (8).

“Os réus foram denunciados pelas práticas de crimes gravíssimos. Desta forma, se torna imprescindível a decretação das prisões preventivas dos acusados, visando o resguardo da ordem pública, por necessidade da instrução criminal, e ainda, para assegurar a correta aplicação da lei penal”, informa o pedido.

*Estagiária sob supervisão de Andreia Castro