A juíza Priscila Dickie Oddo, do Juizado Especial Adjunto Criminal do Município de Porto Real, no Sul do Rio de Janeiro, aceitou, nesta quarta-feira (28/4), a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra a mãe e a madrasta da menina Ketelen Vitória Oliveira da Rocha, de 6 anos, acusadas de homicídio triplamente qualificado e tortura da criança.
A magistrada decretou também a prisão preventiva de Rosangela Nunes, mãe da madrasta de Ketelen. Ela teria omitido as agressões sofridas pela menina, que, apesar de morar com as três, também em Porto Real, nada fez para socorrê-la. A juíza ainda a denunciou pelos mesmo crimes imputados à filha e à nora.
Gilmara de Farias, mãe de Ketelen, e Brena Luane Nunes, madrasta da criança, comandaram uma sessão de maus tratos que durou pelo menos três dias. A menina chegou ao Hospital Municipal de Porto Real em estado gravíssimo. Ela não resistiu aos ferimentos e sofreu uma parada cardiorrespiratória no sábado (24/4), após cinco dias de internação.
“Em que pese as agressões terem sido supostamente perpetradas por Brena e Gilmara, tem-se que Rosangela, no papel de agente garantidora, supostamente omitiu-se de forma penalmente relevante, conforme descrito no art. 13 §2º, ´a´, do CP, deixando de agir e prestar socorro à vítima, contribuindo para o resultado morte”, escreveu a juíza na sentença.
Na mesma decisão, a juíza aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público contra a mãe e a madrasta de Ketelen por homicídio triplamente qualificado e tortura.
“Com efeito, a denúncia contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, em especial, o lugar do crime, o tempo do fato, a conduta e a norma que teria infringido o acusado, bem como sua qualificação, além da classificação do crime e rol de testemunhas. Os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal estão presentes. Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do estado do Rio de Janeiro em desfavor de Brena Luane Barbosa Nunes, Gilmara Oliveira de Farias e Rosangela Nunes, devidamente qualificadas nos autos”, afirmou a magistrada.
Prisão
A menina sofreu maus tratos entre os dias 16 e 19 deste mês. Segundo a polícia, além da violência, ela não teria sido devidamente alimentada. Apenas quando a criança "ficou agonizando até amanhecer", a mãe resolveu chamar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Ela recebeu socos, empurrões, pisões, pontapés e sofreu lesões provocadas por um fio de TV, que foi usado como chicote. Ketelen foi jogada, ainda, em um matagal de uma altura de sete metros.
A mãe da menina e a companheira dela são acusadas pelo crime. As duas mulheres, de 27 e 25 anos, estão presas e, de acordo com a polícia, confessaram os maus tratos.