O objetivo da CPI da Covid-19 não é emparedar ou constranger ninguém, mas sim definir um protocolo que salve vidas. Apurar responsabilidade deve estar em segundo plano para não causar mais instabilidade institucional. Esse é o entendimento do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20/4), em entrevista ao CB. Poder, programa realizado em parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília.
O deputado está confiante com relação ao nome indicado para comandar a comissão, o senador Omar Aziz (PSD-BA), e afirma que o parlamentar será criterioso no direcionamento da CPI, punindo a quem cometeu malfeitos, mesmo que seja o presidente da República. Contudo, Ramos acredita que a situação da covid no Brasil não configura crime de responsabilidade.
“No Brasil não se cassa mandato nem se pune por má gestão. É preciso crime, ou seja, crime pressupõe dolo. Eu, por exemplo, acho que o governo federal conduziu muito mal a pandemia, o enfrentamento da pandemia. Mas não conduziu por desejo de matar. Ele foi incompetente na gestão da pandemia”, disse.
O Amazonas passou por momentos críticos durante a pandemia como a crise de oxigênio. Em condições normais, o estado consumia 15 mil metros cúbicos de oxigênio. No início do ano, com o grande número de internações na rede hospitalar, o consumo chegou a 90 mil metros cúbicos. Segundo o deputado, a tragédia amazonense resultou de um conjunto de irresponsabilidades.
“Não dá pra negar a gravidade do nível de incompetência da gestão do ex-ministro Pazuello, que foi um desastre para o Brasil e para o Amazonas. O então ministro, dois dias antes de estourar a crise no oxigênio, esteve no Amazonas em uma mobilização por protocolo preventivo por cloroquina, por ivermectina", lembrou o deputado. "Voltou (a Brasília) e não falou nada do risco de desabastecimento de oxigênio. Dois dias depois da estada dele lá, o Amazonas virou um caos”, completou Ramos.
Mais soluções
Apesar de considerar desastrosa a atuação do governo federal durante o enfrentamento da pandemia, o vice-presidente da Câmara afirma que a CPI da Covid não deve ser vista como um tribunal. “O momento, para mim, é menos de encontrar culpados e mais de garantir que todos os brasileiros respirem, que todos os brasileiros tenham um kit intubação, tenham oxigênio, tenham leito de UTI se precisar e, acima de tudo, tenham vacina!”, defendeu o deputado.
Marcelo Ramos também comentou sobre o Orçamento 2021, motivo de muita controvérsia no Congresso. A proposta aprovada pelos parlamentares aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro, possivelmente com veto de R$ 10,5 bilhões a emendas parlamentares.
“Pós aprovação do orçamento, ficaram alguns problemas porque o relator (Flávia Arruda - PL/DF) optou por incluir duas despesas que não estavam acordadas: R$ 6 bilhões destinados à emenda de senadores e R$ 7,5 bilhões destinados a investimentos do poder executivo. Ou seja, como se fosse uma emenda para o presidente da República. Para tirar essa folga fiscal, o relator anulou despesas obrigatórias”, comentou o deputado Marcelo Ramos.
* Estagiário sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza