O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, determinou a abertura de todos os fóruns do estado nesta segunda-feira (19/04) com atividades presenciais. A nova portaria prevê que casos que não podem ser resolvidos por meio eletrônico sejam atendidos pessoalmente, com protocolos sanitários.
Com isso, a partir desta segunda-feira magistrados, servidores e demais colaboradores voltarão a realizar atividades presenciais em fóruns, atendendo advogados e usuários em geral. A medida, segundo o presidente do TJMG, ajudará na solução de ações que estão paradas.
“Estamos em tempo de travessia e não teremos tarefa fácil pela frente, pois, antes de tudo, temos preocupação com a saúde de todos. No entanto, não podemos paralisar totalmente nossas atividades, prejudicando a solução de conflitos e impasses que travam nosso desenvolvimento e deixam aflitos e angustiados os demandantes e seus patronos”, disse Lemes.
De acordo com o TJMG, o expediente totalmente virtual impede a resolução de processos que ainda são físicos. Nos cálculos do órgão, são, aproximadamente, 3 milhões de ações do tipo. No entanto, o presidente Gilson Lemes pretende tramitar 100% dos processos por meio eletrônico até o final da gestão, em 2022.
Conciliações
O mês de abril tem sido marcado por decisões importantes no estado, passando pelas mãos do TJMG. No dia 5 de abril, por exemplo, o presidente Gilson Lemes mediou uma reunião de conciliação que extinguiu o toque de recolher de 20h às 5h e permitiu a realização de visitas sociais nos domicílios de Minas Gerais. As proibições constavam na onda roxa do programa Minas Consciente, do governo estadual.
Nesta semana, houve uma reunião com lideranças empresariais para debater adoção de medidas sanitárias e a retomada das atividades não-essenciais. Entidades como a Câmara dos Diretores Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG) estiveram no encontro.
Na terça-feira (20/04), está agendada uma reunião entre o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e líderes do comércio no estado. O intuito do diálogo, que será mediado pelo TJMG, é debater a reabertura de estabelecimentos não-essenciais, com medidas eficazes para evitar aglomeração e contágio da COVID-19.
A reportagem do Estado de Minas apurou que a expectativa dos comerciantes está na proximidade do Dia das Mães, celebrado no dia 9 de maio. A data é a segunda mais importante para os empresários do setor, atrás apenas do Natal.