Não há mudança na liderança do Ministério da Saúde que cesse os atritos entre o governo federal e lideranças estaduais. O embate da hora reside nos medicamentos para intubação dos pacientes de covid-19. Em meio à escassez de oferta e uma alta demanda, União e estados jogam um para o outro a responsabilidade de manter os estoques abastecidos. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), reclama da demora da ação por parte da pasta federal, enquanto o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, frisa que a solução deve vir de um movimento tripartite. Ontem, o titular da pasta alfinetou o governador tucano, ao dizer que os estados devem agir para obter o chamado kit intubação e não apenas solicitar providências ao ministério.
Em resposta à crítica de Doria sobre a ausência de resposta do Ministério da Saúde a nove ofícios enviados à pasta solicitando medicamentos para intubação, Queiroga tratou de mostrar as ações da pasta. Destacou, logo no início de uma coletiva de imprensa, a entrega de 2,3 milhões de remédios. E disse que “a obrigação de adquirir esses medicamentos é de municípios e estados”. “Não adianta só mandar ofício, é preciso trabalhar junto”, disse Queiroga.
“Os estados também têm que procurar esses medicamentos, sobretudo os grandes. Existem estados que têm uma economia maior que a de países, que têm condições de buscar esses insumos. Não é só empurrar isso para as costas do Ministério da Saúde”, completou, alegando que é preciso deixar claro que a atuação é tripartite.
Não é de hoje que João Doria reclama da morosidade do Ministério da Saúde no envio de kits de intubação. Além das queixas em coletivas de imprensa, o governador recorreu às redes sociais. “Esses são os nove ofícios enviados pelo Governo de São Paulo ao Ministério da Saúde apontando, desde o dia 03/03, a necessidade de medicamentos que compõem o "kit intubação". Não tivemos nenhuma resposta. É omissão e descaso do Governo Federal com a população", atacou o governador.
Doria alega que o governo estadual teve os contratos de compra frustrados em decorrência das ações do governo federal. “Requisitaram a produção nacional destes medicamentos, dificultando a compra por governos estaduais e municipais. O Ministério da Saúde requisitou a produção nacional destes medicamentos, e SP ficou seis meses sem receber nenhum item proveniente desta requisição”, disse o tucano.
O ministério contesta a narrativa de São Paulo. Segundo a pasta, todas as requisições foram atendidas. “Cabe salientar que, diferentemente do que tem sido anunciado por algumas pessoas, os contratos vigentes foram mantidos em todas as indústrias que o ministério fez visitas para requisição das medicações”, disse o secretário de Atenção Especializada, Sérgio Okane. Ele ponderou, no entanto, que a evolução da pandemia é um fator importante para a situação crítica com os kits de intubação, e não a demanda de estados e municípios.
“Como a faixa etária da população atingida diminuiu, é um paciente que, muitas vezes, precisa de mais medicação. [...] As características clínicas da doença mudaram. Ninguém estava preparado. Nenhum deles estava preparado. Infelizmente, o mundo vive esse problema”, justificou Okane. Ele ressaltou, ainda, que, diferentemente da primeira onda, o agravamento da pandemia varreu todo o país.
O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Helio Angotti, disse que, com o aumento exponencial dos casos, foi necessário incrementar as estratégias para “auxiliar os estados a harmonizar seus estoques”. Dentro das ações estão a requisição dos estoques de indústrias, aquisição internacional, novos pregões, execução dos saldos já contratados e pendentes e doações.
Ontem, a pasta recebeu a doação de 2,3 milhões de medicamentos de intubação orotraqueal (IOT) feita por um grupo de empresas formado pela Petrobras, Vale, Engie, Itaú Unibanco, Klabin e Raízen. Toda a remessa começará a ser distribuída hoje e deve chegar à rede hospitalar até amanhã. “É uma doação expressiva. Agradecemos publicamente porque sabemos que vão salvar muitas vidas”, reconheceu Angotti.
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Queiroga: "Estados também têm que procurar esses medicamentos" Foto: Evaristo Sa/AFP -
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intubação covid-19 Foto: Christophe SIMON/AFP
DF: MPF quer lockdown
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na disputa judicial para tentar reverter uma decisão monocrática do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. Na sexta-feira passada, o ministro liberou o funcionamento de atividades não essenciais no Distrito Federal, por considerar que não cabia ao Judiciário interferir sobre assunto de competência do Poder Executivo.
Ontem, o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, apresentou um agravo contra a determinação. O pedido deverá passar por análise da Corte Especial do STJ, composta por 15 ministros. No recurso, Dino argumentou que “todos os elementos legitimadores” estão presentes para manutenção da determinação anterior, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que proíbe a reabertura de setores não essenciais no DF.
O subprocurador considera válida a decisão do desembargador federal Souza Prudente. O magistrado confirmou as medidas restritivas definidas pela juíza federal Katia Balbino, contrárias à reabertura de comércios e serviços em razão do agravamento da pandemia no DF e da falta de leitos em unidades de terapia intensiva (UTIs).
Para Dino, a decisão de Humberto Martins fez um “juízo político” para enfraquecer “fundamentos de natureza técnica”.
O subprocurador-geral da República justificou, no recurso, que há necessidade de ampliar as medidas de distanciamento social, “como forma de amenizar a contaminação pelo coronavírus, principalmente se considerar-se o ritmo lento em que se desenvolve a vacinação contra a covid-19”. “Os impactos da elevação da curva de contaminação pelo coronavírus ultrapassam fronteiras, não sendo o argumento de interesse local de proteção da ordem econômica — ainda que corretamente deduzido — suficiente para afastar restrições e medidas de distanciamento, em detrimento de toda coletividade”, enfatizou Dino.
Colaborou Cibele Moreira
O mundo está atento
Com a confirmação de mais 3.560 mortes pela covid-19, o Brasil alcançou ontem a marca de 365.444 óbitos e caminha para fechar o mês de abril com mais de 400 mil vidas perdidas. Em mensagem enviada aos prefeitos do Brasil, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, pediu aos gestores que continuem “com uma abordagem abrangente de medidas de saúde pública em conjunto com as vacinas” para combater a pandemia no Brasil. A ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF), por sua vez, adotou um tom mais duro. “A falta de vontade política de reagir de maneira adequada à emergência sanitária está causando a morte de milhares de brasileiros”, criticou o comunicado, assinado pelo presidente internacional de MSF, Dr. Christos Christou, em referência à postura do governo federal.