Supremo forma maioria para obrigar União a fornecer leitos de covid-19 a estados

Cinco unidades da federação fecharam 4,9 mil leitos após o governo federal reduzir o repasse de verbas para combate à pandemia

Renato Souza

postado em 07/04/2021 14:27 / atualizado em 07/04/2021 15:43

(crédito: Breno Esaki/CB/D.A Press)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para obrigar o governo federal a reabrir leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) em pelo menos cinco estados. Os leitos foram fechados após a União reduzir o repasse de verbas para manter equipamentos e equipes nos hospitais.

O julgamento ocorre no plenário virtual, e os magistrados confirmaram a decisão da ministra Rosa Weber. Pelo despacho, o governo federal deve reativar leitos em São Paulo, Maranhão, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul. Em fevereiro deste ano, Rosa já tinha atendido pedido para determinar que a União voltasse a repassar a verba para manter os leitos.

Votaram a favor do pedido dos governadores, além da ministra Rosa Weber, os magistrados Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin.

Relatório do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) aponta que em dezembro de 2019, havia 12.003 leitos de UTI mantidos pelo governo federal, e em janeiro deste ano, caíram para 7.017.

A expectativa é de que sem a decisão da ministra Rosa, apenas 3.187 fossem mantidos, levando a milhares de mortes nas regiões afetadas. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que os repasses "têm sido feitos conforme demanda e credenciamento dos governos dos estados".

"Tragédia humanitária"

Na decisão, Rosa Weber destacou que o Brasil vive uma "tragédia humanitária" e que o fechamento de leitos pode agravar ainda mais a situação. Ela mandou duros recados ao governo, e ao presidente Jair Bolsonaro, que em muitas ocasiões duvidou da gravidade da pandemia.

“O discurso negacionista é um desserviço para a tutela da saúde pública nacional. A omissão e a negligência com a saúde coletiva dos brasileiros têm como consequências esperadas, além das mortes que poderiam ser evitadas, o comprometimento, muitas vezes crônico, das capacidades físicas dos sobreviventes, que são significativamente subtraídos em suas esferas de liberdades”, declarou Rosa.