A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, nesta quinta-feira (25/3), que adotou uma série de medidas para ampliar a produção de oxigênio medicinal no país. Entre elas, autorizações excepcionais e flexibilização de instrumentos regulatórios necessários para aumento da capacidade produtiva do insumo. As ações levam em conta o agravamento da pandemia da covid-19, que já tirou a vida de mais de 300 mil brasileiros, e alertam para os cuidados em não potencializar o risco sanitário.
Com isso, empresas fornecedoras de oxigênio medicinal, utilizado no tratamento de pacientes graves da doença, conseguiram aumentar de 5% a 200% a capacidade de produção e envase. O resultado foi obtido por meio do Edital de Chamamento Público 5/2021. No documento, a Anvisa solicita informações às fabricantes, cujo objetivo é monitorar o abastecimento de mercado e demanda de oxigênio no país.
As empresas identificaram que as flexibilizações concedidas pelo órgão regulador ajudam a evitar o risco de desabastecimento de oxigênio no país, como ocorrido nos primeiros meses do ano em Manaus. E, assim, conseguem se preparar previamente em situações que podem causar a interrupção no fornecimento do insumo.
Segundo a Anvisa, as empresas que fabricam, envasam ou fazem o enchimento de gases medicinais devem possuir Autorização de Funcionamento (AFE), concedida pelo órgão mediante o cumprimento de requisitos técnicos e administrativos. A agência disponibiliza um painel com informações de estoque e venda de oxigênio gasoso, líquido e em cilindros.