Outdoors espalhados por Palmas, em agosto de 2020, passaram a ser alvo de inquérito policial depois de um ofício assinado pelo ministro da Justiça, André Mendonça. As publicações espalhadas pela capital do Tocantins diziam “Bolsonaro não vale um pequi roído”, que o presidente “mente”, entre outras frases contrárias ao chefe do executivo e que criticavam, sobretudo, as políticas de combate à pandemia adotadas pelo Governo Federal até então.
A investigação criminal veio à tona na segunda-feira (15/3) depois que o Jornal do Tocantins publicou detalhes do processo administrativo que, até então, corria em segredo. Fontes ligadas ao ministério confirmaram a informação ao Correio nesta quinta-feira (18/3).
No documento, cujo assunto é “Suposto crime contra a honra do presidente da República”, há uma ordem direta do ministro para que o diretor-geral da Polícia Federal inicie a investigação “com vistas à imediata apuração do crime”. Apesar disso, o mesmo ofício cita, logo no parágrafo anterior, que a PF apresentou parecer contrário à abertura do inquérito, assim como o Ministério Público Federal.
Segundo informações do portal Uol, que acessou o documento completo da investigação, a Diretoria de Inteligência Policial da PF (DIP-PF) tomou o depoimento dos investigados em janeiro deste ano por videoconferência. Eles são o sociólogo Tiago Costa Rodrigues, de 36 anos, e o microempresário Roberval Ferreira de Jesus, de 58. A diretoria ainda monitorou o perfil de Tiago Rodrigues no Twitter e anexou diversas postagens ao inquérito.
Primeira representação e arquivamento
Bem antes de chegar ao alto escalão da Esplanada dos Ministérios, o caso havia sido levado às autoridades nacionais e locais pelo ex-candidato a vereador de Palmas, Celso Montoia Nogueira. Na época, ele alegou que a frase “Bolsonaro não vale um pequi roído” era desrespeitosa com o atual presidente e excedia o direito à crítica. Isso porque a expressão é associada na região a “alguém que não presta”, como explicitou o advogado de Nogueira na petição inicial.
Apesar da alegação, as reclamações foram arquivadas graças ao entendimento de que as mensagens não se enquadrariam em nenhum crime previsto em lei. Como o Código Penal afirma que, em caso de suposta injúria contra o presidente, o ministro da Justiça tem a palavra final sobre a apuração, a procuradoria enviou os autos para que Mendonça tivesse ciência da decisão. Foi quando ele contrariou a argumentação das duas equipes técnicas e determinou o prosseguimento das investigações.
Defesa
A divulgação do processo gerou comentários solidários a Rodrigues e Jesus nas redes sociais. Nas mensagens, muitas pessoas comparam os outdoors a manifestações feitas contra os governos anteriores. Outros também questionam a necessidade de se utilizar recursos públicos em uma investigação como essa enquanto o Brasil vive o momento mais duro da pandemia de Covid-19.
Os dois também receberam apoio de parlamentares e outros políticos. Em outra frente de defesa, o Psol enviou ao Ministério da Justiça pedido de explicações sobre o inquérito contra os outdoors de Palmas, além de outro, que investiga a professora Erika Suruagy, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, por também criticar, em outdoors, a postura do presidente no combate à pandemia.
Posicionamento do Ministério
O Correio entrou em contato com as assessorias do Ministério da Justiça e do ministro André Mendonça, mas não recebeu um posicionamento até a publicação deste texto.