Depois de confirmar que a compra da vacina da Pfizer, o Ministério da Saúde avança para a fase final de negociação a compra da vacina contra covid-19 da Janssen. O cronograma proposto, entretanto, segue um pouco distante, com previsão de disponibilidade de 16,9 milhões de doses entre julho e setembro e 21,1 entre outubro e dezembro.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que se reuniu nesta quarta-feira (3/3) com representantes da farmacêutica para confirmar a intenção do governo em adquirir o imunizante. “Essa vacina vai somar-se às outras vacinas que o Brasil está produzindo e comprando, e vai ser mais um instrumento para nos dar capacidade de vacinar a população brasileira em 2021”, disse Pazuello, segundo nota enviada pela pasta.
O próprio ministério informa que “as tratativas só avançaram depois da aprovação, no Congresso, do projeto de lei que flexibiliza a compra de vacinas”. “Medida acordada após conversas entre o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco”, pontuou.
A pasta se refere ao Projeto de Lei (PL) 534/21, apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (2), que aguarda agora a sanção presidencial. O projeto faz parte de uma intervenção do Congresso para agilizar a compra das vacinas da Pfizer e da Janssen.
O texto autoriza a União, os estados e os municípios a assumirem a responsabilidade de indenizar os cidadãos por eventuais efeitos colaterais provocados pelas vacinas. O principal entrave na compra da vacina da Pfizer alegado pelo governo federal foi a existência de uma cláusula no contrato que garantia a isenção de responsabilidade sobre efeitos colaterais por parte da farmacêutica.
Uso emergencial
A Janssen ainda não fez pedido de uso emergencial da vacina junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pré-requisito para que ela passe a ser aplicada. A empresa está realizando um processo de submissão contínua — envio de documentação à Anvisa à medida em que os estudos são realizados. Até o momento, no sistema da agência, consta que 21,7% da análise foi concluída, 48,7% está pendente de complementação e 29,6% não foi apresentada.
Após meses de negociação, o governo federal decidiu ontem comprar a vacina contra covid-19 produzida pela Pfizer/BioNTEch. A vacina é a única que possui registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), obtido na semana passada, e poderá ser aplicada até mesmo no público que não é considerado de risco. Ontem, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, admitiu que a compra do imunizante se torna uma “realidade” com as flexibilizações feitas no Projeto de Lei (PL) 534/21 aprovado na Câmara dos Deputados.
Em vídeo divulgado na noite de ontem, durante uma videoconferência com a presidente da Pfizer no Brasil, Marta Díez, e a equipe jurídica da empresa, o ministro afirmou que estava discutindo “a possibilidade da contratação da vacina da Pfizer”.
Pazuello afirmou que irá fazer uma divulgação conjunta, entre o ministério e a Pfizer, de um documento mostrando que estão nesta fase da negociação. “A proposta de cronograma que está sendo apresentada para nós é uma boa proposta, e agora a gente segue nos trâmites de fazer esse contrato o mais rápido possível. Agradeço a equipe da Pfizer, que está disponível conosco aqui, e vamos juntos cumprir essa missão”, afirmou.
Durante a reunião, os representantes da Janssen ressaltaram a atuação do Ministério da Saúde pela colaboração constante e pelos avanços na parceria que possibilitará o fornecimento de uma vacina de dose única à população brasileira.