A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) planeja instalar até 22 de março o consórcio público para adquirir vacinas contra a covid-19 aos municípios brasileiros. Nesta segunda-feira (01/03), mais de 300 prefeitos se reuniram virtualmente para debater a criação do mecanismo que promete tomar frente das tratativas e aquisições do imunizante em razão da escassez de oferta por parte do governo federal.
A medida ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a compra de vacinas por parte de estados e municípios no caso da demanda não ser suprida pelo Plano Nacional de Imunização (PNI). Portanto, a ideia é que não haja conflito entre negociações lideradas pelo consórcio e as já firmadas com o governo federal.
“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, afirmou o presidente da FNP, Jonas Donizette.
Mais de 100 adesões
Por enquanto, mais de 100 municípios já preencheram formulário de intenção para incorporar o consórcio. Os prefeitos, inclusive de municípios menores e que não fazem parte do rol de 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, têm até esta sexta-feira (5/3) para formalizar a indicação.
A aquisição de medicamentos, insumos e outros equipamentos que auxiliem no combate à pandemia também está prevista. A verba pode vir do consórcio, aporte de recursos federais e de doações de iniciativas privadas.
O esforço, no entanto, é para que os prefeitos não precisem desembolsar recursos locais para a compra, como afirma Donizette. “Caso isso ocorra, a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”.