No dia em que a pandemia do novo coronavírus completou um ano no Brasil, o cenário que se vê em todo o país é de sistemas de saúde estaduais em colapso por causa do descontrole da pandemia de covid-19. De Norte a Sul, os estados estão com leitos perto de estarem ocupados em 100% ou totalmente preenchidos por infectados pelo novo coronavírus. Até mesmo algumas unidades da Federação que tinham capacidade e estrutura para atender os doentes, hoje não têm mais.
Pelo menos 13 estados intensificaram as restrições diante de uma rede hospitalar esgotada. Ontem, no Distrito Federal, por exemplo, a taxa de ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para pacientes com covid-19 chegou a 99,4%.
Ainda que de forma mais branda, quem também aderiu à suspensão dos serviços não essenciais e à restrição da circulação de pessoas durante o período da noite e madrugada foi o Paraná. O decreto assinado pelo governador Ratinho Júnior (PSD) entrou em vigor a meia-noite de hoje e tem validade até as 5h de 8 de março.
Diferentemente do início da pandemia, quando o colapso do sistema de saúde se deu de maneira desarticulada, neste novo recrudescimento da crise sanitária há a sincronia de lotação de UTIs em todas as regiões. De todas, o Sul vive a fase mais complicada. Santa Catarina tem fila de espera por vaga em unidade de terapia intensiva e, para tentar conter a expansão de casos, terá um lockdown de atividades não essenciais durante o final de semana, além de restrição de horários por mais duas semanas.
No Rio Grande do Sul, esta semana, atingiu-se o pico de internação em UTI por covid-19, com mais de 94% de ocupação no sistema público e 110% nos privados. As regras são mais brandas que as do estado vizinho, apesar de estar em bandeira preta, o nível mais grave do sistema gaúcho de enfrentamento à pandemia.
A infectologista do hospital Emílio Ribas Jamal Suleiman afirma que as medidas restritivas já deveriam ter sido tomadas antes. “A falta de coordenação nacional do processo gera esse desfecho. Não há uma determinação, não há planejamento”, afirmou. Já o diretor científico da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, José Davi Urbaez, afirmou que as ações de fechamento de comércios são tardias. E criticou o “toque de recolher” entre a noite e o início da manhã. “É quase um deboche. O vírus é um boêmio, que só gosta de sair à noite e, de manhã, não?”, questionou. E acrescentou: “Deveria ter campanha intensa, todos os dias, fazendo apelo para reduzir a circulação das pessoas. O poder público está totalmente omisso”.
Situação de cada um
Norte
» Amazonas – restrição de circulação de pessoas das 19h às 6h, a não ser em caso de extrema necessidade. Em Manaus, o comércio de rua pode funcionar das 9h às 15h, e dos shoppings, das 10h às 16h, de segunda-feira a sábado. Mercados podem funcionar das 6h às 18h, e restaurantes podem abrir das 6h às 16h, de segunda a sábado, com ocupação de 50% da capacidade.
» Roraima – não há novo decreto. Prefeitura de Boa Vista cobra que o governo estadual acelere o lançamento dos exames do tipo RT-PCR e adote toque de recolher, das 22h às 5h.
» Rondônia – Desde o começo do mês estão proibidas a abertura de balneários, bares, boates, casas de shows nos municípios nas fases 1, 2 e 3 da pandemia –– mas podem funcionar por meio de delivery. Nos restaurantes, está proibida a venda de bebidas alcoólicas, nas mesmas fases, das 20h30 e às 6h.
» Amapá – lei seca aos finais de semana decretada em fevereiro deixa de valer, mas bares, boates e balneários continuam com restrição de circulação após às 22h.
» Pará – boates, casas noturnas e shows estão proibidos. Bares podem funcionar até a meia-noite.
» Tocantins – prefeitura de Palmas adotou restrição no funcionamento do comércio, até as 20h; proibição de consumo de bebida alcoólica em locais públicos; proibição do uso da faixa de areia nas praias; limitação na quantidade de passageiros nos transportes públicos.
» Acre – governo decretou estado de calamidade pública devido às enchentes, casos de covid-19 e dengue. Atividades não essenciais estão suspensas no estado desde o começo do mês.
Nordeste
» Maranhão – determinação de proibição de eventos em razão do Carnaval não está mais valendo. A Defensoria Pública pede a volta das medidas restritivas no estado.
» Piauí – está vedada a circulação de pessoas entre 23h e 5h, a não ser em caso de extrema necessidade (como ida ao médico); bares e restaurantes podem funcionar até as 22h; comércio em geral pode funcionar até às 17h e os shoppings, das 12h às 21h, de segunda a sexta; está proibido qualquer evento que promova aglomeração.
» Ceará – toque de recolher entre 20h e 5h, de segunda a sexta-feira, e entre 19h e 5h, aos sábados e domingos; comércio de rua funciona de segunda a sexta até às 17h, e shoppings, restaurantes e igrejas, até às 19h (segunda a sexta-feira); sábado e domingo, restaurantes funcionam até às 15h, e outras atividades econômicas e religiosas, até às 17h; espaços públicos com circulação restrita todos os dias a partir das 17h; igrejas e academias devem funcionar com até 30% da capacidade; trabalho remoto para servidores públicos, exceto o das atividades essenciais.
» Rio Grande do Norte – governo estadual recomendou que municípios adotem medidas para que bares e restaurantes só funcionem até às 22h; suspensão de atividade presencial de órgãos públicos estaduais. Prefeitura de Natal determinou fechamento de bares e restaurantes a partir das 22h; proibiu a venda de bebidas alcoólicas das 22h às 6h; e suspendeu as atividades presenciais em órgãos públicos e empresas privadas;
» Pernambuco – restrição de atividades não essenciais das 22h às 5h. Em 63 cidades, fechamento das 20h às 5h, de segunda a sexta, e das 17h às 5h, aos sábados e domingos;
» Paraíba – toque de recolher das 22h às 5h nos municípios com bandeiras vermelha e laranja; bares, restaurantes e lanchonetes podem ficar abertos, entre as 6h e 16h, e funcionar após esse horário apenas com delivery e para clientes entregas, até às 22h; suspenso o retorno das aulas presenciais nas escolas das redes estadual e municipais; cerimônias religiosas suspensas nos municípios com bandeiras laranja e amarela; centros comerciais podem funcionar das 9h às 21h; restaurantes podem funcionar até às 16h e, nos shoppings, até 21h;
» Sergipe – por enquanto não há alteração nas medidas de flexibilização já adotadas, mas governador não descarta toque de recolher, caso transmissão avance.
» Alagoas – governo estuda adotar novas medidas de enfrentamento, mas trabalha para não realizar o fechamento de estabelecimentos comerciais.
» Bahia – circulação de pessoas restrita das 20h às 5h, até segunda-feira; desde as 17h de ontem até às 5h da segunda-feira, ficam suspensas todas as atividades que não estejam relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança; venda de bebida alcoólica está proibida; mercados e padarias podem funcionar até às 20h; feiras podem funcionar, desde que em locais abertos.
Centro-oeste
» Distrito Federal – todas as atividades não essenciais estão proibidas neste fim de semana. Toque de recolher de 20h às 5h será mantido pelas próximas duas semanas.
» Mato Grosso – por enquanto não há novo decreto restritivo, mas prefeituras começam a adotar medidas para conter a transmissão. Em Cuiabá, o home office de servidores do grupo de risco foi mantido até 31 de maio. Há cidades com toque de recolher, como Primavera do Leste e Rondonópolis.
» Mato Grosso do Sul – decreto estadual prorroga o toque de recolher até 12 de março. O horário varia conforme a classificação da cidade no plano de contingência.
» Goiás – decreto reduz horário de funcionamento para bares e restaurantes em Goiânia. A redução da capacidade é exigida em estabelecimentos comerciais, templos, escolas e velórios. A lei seca em todo o estado, a partir das 23h, continua valendo.
Sudeste
» São Paulo – em todas as 645 cidades do estado, a circulação ficará restrita das 23h até às 5h até 14 de março. Somente serviços essenciais podem funcionar após o toque de recolher. Estão na zona vermelha, com restrição total de comércios e serviços não essenciais, as áreas de Marília, Ribeirão Preto, Araraquara, Barretos, Bauru e Presidente Prudente.
» Rio de Janeiro – mesmo com redução de regiões com altos índices de covid-19 na capital fluminense, prefeitura manteve restrições de capacidade em razão da confirmação de novas cepas.
» Espírito Santo – não há previsão de medidas mais rígidas. Para controlar a pandemia, o estado pretende distribuir mais de 60 mil testes para melhorar o rastreamento e habilitar mais leitos.
» Minas Gerais – não há novo decreto estadual. No Triângulo Mineiro, prefeituras não descartam a adoção de medidas mais rígidas.
Sul
» Paraná – suspensão do funcionamento dos serviços e atividades não essenciais em todo o estado e a ampliação na restrição de circulação das pessoas, que passa a ser entre as 20h e as 5h. Entrou vigor meia-noite e tem validade até às 5h de 8 de março.
» Rio Grande do Sul – decretou bandeira preta, nível mais grave do sistema gaúcho de enfrentamento à pandemia. Apenas aulas presenciais do 1º e 2º ano do ensino fundamental continuam. Serviços não essenciais atuam com, no máximo, 25% dos trabalhadores presencialmente. Áreas de lazer, esportes e até salões de beleza ficam fechados e, em parques abertos, só é permitida a circulação. Medida começou a meia-noite e vai até, pelo menos, 7 de março.
» Santa Catarina – lockdown de todas as atividades não essenciais no fim de semana. Decreto válido por mais duas semanas restringe horários de funcionamento e limite de capacidade. Atividades não essenciais noturnas e venda de bebidas alcoólicas estão proibidas.
