A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (23/2) o registro definitivo vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pelo laboratório Pfizer/Biontech. É o primeiro imunizante contra o novo coronavírus que consegue aprovação definitiva pela Anvisa. Até o momento, a Anvisa só havia aprovado o uso emergencial de vacinas contra covid-19.
A agência informou que após um período de análise de 17 dias, "a Gerência Geral de Medicamentos, da Segunda Diretoria, concedeu o primeiro registro de vacina contra a covid 19, para uso amplo, nas Américas." A aprovação do registro é uma decisão da área técnica da agência, que deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) em uma edição extra ainda nesta terça-feira (23/2).
"O imunizante do Laboratório Pfizer/Biontech teve sua segurança, qualidade e eficácia, aferidas e atestadas pela equipe técnica de servidores da Anvisa que prossegue no seu trabalho de proteger a saúde do cidadão brasileiro", disse o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Tores, por meio de nota.
A agência reguladora do Brasil ainda avalia o pedido da Fiocruz, que solicitou registro definitivo da Covishield, conhecida popularmente como a vacina de Oxford.
Vacina da Pfizer não está disponível no Brasil
Apesar de ser a primeira vacina com registro definitivo no Brasil, o imunizante da Pfizer ainda não foi comprado pelo Ministério da Saúde. Em diversas ocasiões, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pontuou que havia exigências impostas no contrato pela empresa que não permitiriam a compra do imunizante.
“O que nós queremos da Pfizer é que ela nos dê o tratamento compatível com o nosso país, que amenize essas cláusulas. Não podemos assinar desta forma”, disse o ministro durante pronunciamento em 6 de janeiro.
Entre as exigências existentes no contrato, segundo Pazuello, estão a isenção eterna e completa de qualquer responsabilidade por efeitos colaterais advindos da aplicação da vacina e o não fornecimento do diluente que é usado na vacina, sendo de responsabilidade do Brasil a produção deste insumo.
Segundo a empresa, as cláusulas apresentadas ao governo brasileiro “estão em linha com os acordos fechados em outros países do mundo, inclusive na América Latina”.
Apesar disso, Pazuello indicou recentemente que o Ministério da Saúde continua aberto para negociar com Pfizer. No entanto, os confrontos vistos entre ambos nos últimos meses pode dificultar a compra da vacina.