O psiquiatra defensor da terapia com eletrochoque Rafael Bernardon Ribeiro foi nomeado para assumir a coordenação geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. A nomeação foi assinada pelo ministro Eduardo Pazuello e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18/2).
A área faz parte do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Em 2013, Bernardon era chefe de serviço de eletrochoque e eletroconvulsoterapia da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
Atualmente, de acordo com o currículo Lattes, o psiquiatra é diretor técnico do Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental da Universidade Federal de São Paulo (Univesp).
Entre as especialidades, Bernardon atua na área de políticas públicas em saúde mental, gestão pública, psiquiatria forense e psiquiatria geral do adulto. Ele já foi coordenador adjunto da área em que, agora, assume interinamente.
Convulsoterapia
O médico é um dos responsáveis pelo site SOS Psiquiatria, que informa, por meio de artigos, diferentes tratamentos psiquiátricos, dentre eles a convulsoterapia (ECT). A metodologia é regulamentada no Brasil pela resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Segundo texto do site, a ECT surge como tratamento em pacientes psiquiátricos em 1934, sofrendo modificações ao longo dos anos. De forma que, atualmente, a anestesia tornou-se obrigatória, para que o paciente tenha “o conforto de não ver ou sentir nada”.
“O uso de modernos aparelhos que operam a pulsos breves e ultrabreves permite o ajuste do estímulo elétrico aplicado a cada paciente, com a mesma eficácia”, defende o texto. Ainda de acordo com o site, o tratamento é indicado para pessoas com transtornos afetivos graves, com risco de suicídio, catatonia, impossibilidade ou intolerância ao uso de medicamentos (em gestação e pacientes idosos), pós síndrome neuroléptica maligna, psicoses refratárias, Parkinson e casos refratários em geral.
A metodologia, no entanto, foi duramente criticada pela pioneira da terapia ocupacional, a brasileira Nise da Silveira. Crítica a tratamentos que considerava agressivos e desumanizados, Silveira fez frente aos eletrochoques, confinamentos em manicômios e uso de camisas de força. Pela atuação humanizada, ela revolucionou o atendimento psiquiátrico, servindo como referência para os protocolos de tratamento mentais do Ministérios da Saúde e ganhando reconhecimento internacional pela Organização Mundial da Saúde.
Na avaliação do membro da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (Andeps), Pedro MacDowell, a nomeação simboliza um retrocesso de cuidado mental a um modelo hospitalar e manicomial, sobretudo em um momento de crise de saúde e que exigiria desenvolvimento de políticas de cuidado de base comunitária. “O que se espera de um coordenador nacional de saúde mental, inclusive em conformidade com o que se deliberou nas Conferências Nacionais de Saúde Mental, é alguém que tenha ampla experiência com serviços de base comunitária, e não com uma trajetória toda circunscrita ao hospital psiquiátrico”.
Sem entrar no mérito da escolha do nome, a médica psiquiatra e presidente da Associação Psiquiátrica de Brasília, Renata Nayara Figueiredo, explica, no entanto, que o termo eletrochoque se tornou inadequado pela associação com a tortura em virtude de relatos de uso indevido. “O que foi usado como tortura é eletrochoque e não eletroconvulsoterapia. Feito em qualquer pessoa com objetivo de punir e não em pacientes com o objetivo de tratar”.
Segundo Figueiredo, a ECT precisa ser sob supervisão do anestesista, do psiquiatra e da equipe de enfermagem, em ambiente hospitalar. “É uma terapêutica rápida, segura e eficaz. O paciente não sente qualquer desconforto do estímulo elétrico”.