Com doses de vacina contra a covid-19 se esgotando, governadores e congressistas preparam uma ofensiva sobre o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para acelerar a chegada de novos imunizantes ao País. A pressão sobre o general aumentou após Pazuello prometer que todo o País será imunizado ainda neste ano, mesmo com o governo federal patinando para ampliar a oferta de vacinas.
O Fórum dos Governadores reúne-se com Pazuello na quarta-feira (17/2). Os chefes dos Estados e do Distrito Federal vão cobrar, novamente, um cronograma para a entrega das doses. "Nos aproximamos de 30 dias do início da vacinação com perspectiva de alcançar apenas 3% da população brasileira vacinada. Neste ritmo, não vai se concretizar o plano do governo de vacinar, até junho, metade da população", disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena trabalhos do Fórum sobre vacina.
O Ministério da Saúde afirma que 11,1 milhões de doses já foram entregues. Este volume serve para vacinar cerca de 6,5 milhões de pessoas. Segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de saúde, o número de pessoas vacinadas no País chegou a cerca de 5 milhões no domingo, 14. Os dados do Ministério da Saúde, que estão desatualizados, apontam cerca de 3 milhões de pessoas que receberam ao menos a primeira dose.
Pressionado pela ameaça de uma CPI, Pazuello disse, no último dia 11, a senadores, que metade da população será vacinada até junho. O restante, até dezembro, disse o general. Segundo o ministro da Saúde, o Brasil trabalha para ter "reservas" de vacina e até mesmo exportar para outros países da América Latina.
A falta de doses, porém, tem travado as campanhas de imunização. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM) anunciou nesta segunda-feira, 15, que irá interromper a aplicação da vacina pela falta de doses. A Secretaria de Saúde de Ananindeua (PR) informou o mesmo no domingo, 14, pois chegou ao fim "o quantitativo para a aplicação da primeira dose em idosos", segundo nota do órgão.
Há ainda reclamações sobre o critério para distribuição das doses. O governo do Pará reclama de ser o último colocado, na conta ajustada pela população de cada Estado. O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), escreveu no Twitter que o ritmo lento da campanha na cidade deve-se ao número de doses recebidas. "Santa Catarina é o penúltimo estado que menos recebeu doses proporcionalmente a sua população", afirmou.
Pressão parlamentar
O Congresso também cobra mais agilidade do Ministério da Saúde para a entrega dos imunizantes. O deputado federal e líder do Cidadania, Alex Manente (SP), apresentou requerimento de informações para que Pazuello detalhe o plano de vacinação contra a covid-19. O deputado pede o volume de recursos que o governo federal pretende destinar, a quantidade de imunizante, prazos de recebimento, a logística, cópia de contratos assinados com os laboratórios, motivos do andamento lento da vacinação e o planejamento para dar visibilidade para as campanhas. O pedido ainda precisa ser aprovado pela Mesa da Câmara.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) apresentou questionamentos, já aprovados pela Câmara, sobre a campanha de vacinação. Ela pede, por exemplo, para a Saúde mostrar como pretende "alcançar a quantidade de doses suficientes para que o plano de vacinação da população brasileira ocorra de maneira satisfatória". Além disso, cobra informações sobre o plano para a aquisição de insumos farmacêuticos para a produção das vacinas no Instituto Butantan e na Fiocruz. Deputados do Novo também encaminharam a Pazuello dúvidas sobre as negociações por vacinas. Eles citam a proposta de 70 milhões de doses da Pfizer, que tem sido tratada com desdém pelo ministro da Saúde e o presidente Jair Bolsonaro.
A Câmara dos Deputados ainda deve votar na quinta-feira, 18, a medida provisória 1026/2021, que libera a compra de vacinas mesmo antes do registro do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Auxiliares de Pazuello tem dito que a aprovação desta medida, que ainda terá de ser apreciada pelo Senado e sancionada por Bolsonaro, deve destravar a compra de vacinas como a Sputnik V e a Covaxin, desenvolvidas, respectivamente, na Rússia e na Índia.
Mais de 30 senadores assinam um pedido de abertura de CPI sobre a atuação do governo Bolsonaro na pandemia. O governo tenta usar a promessa de Pazuello de imunizar toda a população neste ano como defesa para esfriar esta investigação.
Ministério patina
O Ministério da Saúde afirma, em nota, que tem 354 milhões de doses garantidas para este ano. "Por meio dos acordos com a Fiocruz (212,4 milhões de doses), Butantan (100 milhões de doses) e Covax Facility (42,5 milhões de doses)", diz a pasta.
No entanto, há ainda incertezas sobre o cronograma destas entregas. O envase das doses no País depende da importação do insumo farmacêutico aos laboratórios públicos e já houve atraso nas primeiras compras. A Fiocruz também não tem um calendário claro sobre a produção completa da droga no País. Além disso, o governo esperava receber 14 milhões de doses via Covax Facility a partir de março, mas essa previsão caiu para 10 milhões. O ministério também queria importar 10 milhões de doses prontas da vacina de Oxford/AstraZeneca fabricada na Índia, mas conseguiu, por enquanto, apenas um novo lote de 2 milhões de unidades.
O governo também negocia a entrega de 20 milhões de doses da Covaxin e 10 milhões da Sputnik, mas estas negociações têm derrapado. "A expectativa do Ministério da Saúde em oficializar nesta semana compromissos com as farmacêuticas russa e indiana não se concretizou em função de atrasos nos repasses de informações por parte das empresas. Ainda há esclarecimentos pontuais, porém importantes, a serem feitos", disse a Saúde, em nota, na sexta-feira, 12.
Em audiência no último dia 11, no Senado, Pazuello disse que 4,8 milhões de doses seriam entregues nas próximas 2 semanas. Ele também disse que alguns Estados receberam mais doses por causa do acordo de imunizar 34% dos profissionais de saúde e toda a população indígena nesta primeira fase. "Naquele grupo são 'tantas pessoas' naquele Estado. Às vezes, há um Estado com a população com percentual menor, mas há mais profissionais de saúde, por exemplo, que atendem pessoas de outros Estados também", explicou o ministro.