O Ministério da Saúde negou, nesta quinta-feira (11/2), que adquiriu 4 milhões de unidades de comprimidos de cloroquina com recursos alocados à Fiocruz por meio da medida provisória (MP) nº 940, que abriu crédito extraordinário de R$ 9,4 bilhões para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia da covid-19.
Documentos enviados pela pasta ao Ministério Público Federal (MPF), obtidos pela Folha de S. Paulo, mostram que foram gastos R$ 70,4 milhões com a produção de cloroquina e fosfato de oseltamivir (Tamiflu).
“O Ministério da Saúde informa que não foi concretizada a aquisição de 4 milhões de unidades de comprimidos de disfosfato de cloroquina 150 mg com recursos alocados à Fiocruz por meio da MP nº 940. O Ministério da Saúde adquire o medicamento cloroquina 150 mg para atendimento ao Programa Nacional de Controle da Malária”, disse a pasta por meio de nota enviada à imprensa.
A pasta também informou que a aquisição do medicamento junto à Fiocruz realizada em 2020 já estava programada no ano de 2019, “portanto, antes da pandemia”, e se manteve no “patamar médio adotado nos exercícios anteriores”.
Por meio de nota, a Fiocruz também afirmou que não produziu cloroquina com destinação a pacientes com covid-19. Segundo a fundação, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz produz a medicação “apenas para atendimento ao Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária” a partir de solicitações do Ministério da Saúde (MS).
De acordo com a Fiocruz, os recursos da MP nº 940, recebidos pela Fiocruz, no valor de R$ 457,4 milhões, foram destinados para ampliação da produção e fornecimento de testes para diagnóstico molecular e rápido; realização de testes em apoio à rede nacional de laboratórios públicos; realização de estudo clínico de novas drogas; construção e operação do Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 – Instituto Nacional de Infectologia; e produção do medicamento fosfato de Oseltamivir para tratamento de influenza.
Produção pelo exército
Apesar de negar que adquiriu comprimidos de cloroquina da Fiocruz para o tratamento da covid-19, o Ministério da Saúde afirma que diante da elevação do número de casos de covid-19, o estoque da pasta foi “rapidamente distribuído” e houve aumento da demanda do medicamento pelos estados e municípios.
Por isso, o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEX) disponibilizou o remédio ao Ministério da Saúde “para distribuição ao Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de auxiliar no enfrentamento da pandemia no país.”
Apesar do ministério indicar que distribuiu cloroquina ao SUS para auxiliar o enfrentamento da pandemia no país, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que não existe fármaco com eficácia comprovada contra a covid-19.
A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), braço da OMS, afirma que "não há evidência científica até o momento de que esses medicamentos (cloroquina e hidroxicloroquina) sejam eficazes e seguros no tratamento da covid-19". A organização ressalta, apesar disso, que todo país é soberano para decidir protocolos clínicos de uso de remédios.