O Human Rights Watch (Observatório dos Direitos Humanos) divulgou nesta quarta-feira (10/02) uma lista com 83 países que prejudicaram ou retardaram a divulgação de informações durante a pandemia da covid-19. O relatório também denuncia governos que comandaram prisões, agressões e mortes para impedir a divulgação de informações sobre a doença. As vítimas destes ataques são jornalistas, blogueiros, influenciadores digitais, agentes da saúde, ativistas e integrantes da oposição política. A ação é apresentada como uma violação do exercício da liberdade de expressão e de reunião pacífica. A publicação foi feita em Genebra, na Suíça.
Em análise as respostas à pandemia de covid-19 adotadas por governos em todo o mundo, a Human Rights Watch concluiu que a interferência ilegal na liberdade de expressão tem sido uma das formas mais comuns de abusos. “Os governos devem combater a covid-19 encorajando as pessoas a usarem máscaras, e não impondo mordaças. Espancar, deter, processar e censurar críticos pacíficos viola muitos direitos fundamentais, incluindo a liberdade de expressão, e de nenhuma forma contribui para frear a pandemia”, disse o diretor adjunto do departamento de crises e conflitos na Human Rights Watch, Gerry Simpson.
O relatório divulgado pela entidade é dividido em cinco áreas de atuação da censura e força física. São elas: Violência; Prisão Arbitrária, Detenção, Acusação; Censura por Meio de Leis, Ameaças e Relatórios de Bloqueio; Restrição do Acesso a Informações de Saúde Pública; e Proibição de Protestos e Outras Assembleias Públicas. O Brasil aparece em duas categorias.
A primeira lista elenca 18 países onde há registros de que forças militares ou policiais agrediram fisicamente jornalistas, blogueiros e manifestantes, incluindo alguns que criticaram as respostas do governo à covid-19. Nessa primeira divisão, há nações como Venezuela, Cuba, África do Sul, Paquistão, Índia e Nigéria.
Na segunda, estão países em que os governos adotaram medidas de saúde pública relacionadas à covid-19 ou leis anteriores à pandemia para prender, deter, processar ou multar arbitrariamente pessoas que expressam oposição às respostas das autoridades à pandemia ou outras políticas governamentais não relacionadas à covid -19. Nesta lista, aparecem ao menos 51 países, como Bolívia, Rússia, China, Irã, Iraque e África do Sul.
Brasil na lista
A terceira lista apresenta a categoria de censura por meio de leis. Aqui foram selecionados pelo menos 52 governos que impediram a divulgação de relatórios relacionados à covid-19 ao aprovar leis vagas ou muito amplas que criminalizam categorias de cobertura da mídia que eles consideram indesejáveis. Alguns também ameaçaram os críticos da mídia para não contradizerem as respostas das autoridades, ameaçaram ou demitiram funcionários da saúde por criticarem as respostas à pandemia, bloquearam relatórios específicos ou fecharam meios de comunicação. O Brasil aparece nesta categoria ao lado de países como Venezuela, Cuba, China, Argélia, Irã e Iraque.
Na quarta categoria, foram reconhecidos ao menos oito países onde os governos suspenderam ou restringiram o direito de solicitar e receber informações de saúde pública ou limitaram o credenciamento da imprensa para o recebimento de relatórios e dados relacionados à covid-19 a veículos de mídia pró-estado. O Brasil também se encontra nesta lista, ao lado de países como Hungria, El Salvador e Algéria.
A última divisão do relatório aponta ao menos dez países onde autoridades baniram ou interromperam arbitrariamente protestos contra as respostas dos governos à covid-19. Aqui estão Cuba, Nigéria, Rússia e Turquia.
Até a conclusão deste texto, o governo brasileiro ainda não havia comentado o relatório da Human Rights Watch.
* Estagiárias sob supervisão de Carlos Alexandre de Souza