Dois anos após o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, que matou 259 pessoas e deixou outras 11 desaparecidas, o governo de Minas Gerais fechou um acordo, nesta quinta-feira (4/2), de R$ 37,68 bilhões com a mineradora Vale, responsável pela tragédia. A reparação de danos ocorre quatro meses após a primeira audiência de conciliação.
O valor, contudo, ficou 32% abaixo do pedido inicial, de R$ 55 bilhões. Em 25 de janeiro de 2019, o desmoronamento da barragem de rejeitos causou danos socioeconômicos e ambientais, com a poluição da água do Rio Paraopeba.
A sessão da audiência ocorreu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. A maior parte do valor será paga em 2021 e o restante, nos próximos quatro anos. O governo de Minas trata o acordo como o maior da história do estado e não contabiliza ações penais, danos desconhecidos e direitos individuais.
Segundo o Estado de Minas, na área da saúde, a ideia da gestão do governador mineiro Romeu Zema (Novo) é investir na construção de cinco hospitais regionais para atender, sobretudo, as cidades mais atingidas pela catástrofe de 2019. Há planejamento de melhorias na Fundação Ezequiel Dias (Funed), localizada no Bairro Gameleira, oeste de BH.
A intenção do governo mineiro é construir o Rodoanel, na Região Metropolitana da capital mineira; reformar escolas estaduais das 28 cidades atingidas pela contaminação do Rio Paraopeba; garantir auxílio às famílias prejudicadas pelo rompimento da barragem; assegurar a segurança hídrica da Grande BH; e comprar helicópteros para as forças de segurança.
A oficialização do acordo teve, além de representantes da Vale e do governador Zema, a presença do Procurador-geral da República, Augusto Aras. A reunião foi conduzida pelo desembargador Gilson Soares Lemes, presidente do TJMG.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Mauri Torres, também participou. Conforme Zema, a corte de contas e a Assembleia Legislativa vão acompanhar a aplicação dos recursos. “As obras serão executadas o mais rapidamente possível, em prol do povo mineiro”, disse o governador.