Com o fim das férias escolares, o retorno às aulas manteve em 2021 as polêmicas iniciadas no ano passado. Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) criou a Comissão Médica da Educação de SP para orientar a comunidade escolar nas decisões sobre o retorno presencial no estado e monitorar os casos de covid-19 dentro das unidades escolares.
A Comissão, formada por médicos, infectologistas e pediatras tratará apenas assuntos que envolvam a educação do estado, seja das escolas da rede estadual, municipal ou da particular. O colegiado deve atuar em linha com as decisões do Centro de Contingência do Coronavírus. “Essa comissão é formada por especialistas com destaque nas áreas de pediatria, infectologia e epidemiologia e contribuirá para garantir suporte técnico e científico para que a volta às aulas seja realizada de forma responsável e absolutamente segura na rede estadual de Educação”, disse Doria.
Para o infectologista da Fiocruz e ex-diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde Cláudio Maierovitch, o momento ainda não é de retorno. Segundo ele, as crianças deveriam evitar voltar para as escolas. Mas ele ressalta que essa decisão deve ser tomada em conjunto com critérios de saúde para criar um ambiente escolar livre de infecções. "Uma alternativa são turmas com capacidade reduzida, em no máximo 25% do total de alunos; aulas ao ar livre, fora das salas fechadas; ambientes constantemente ventilados de forma natural e criar uma infraestrutura no próprio ambiente escolar, o que é difícil de chegar a todos os municípios e escolas do país", explica.
Sem plano nacional
Sem plano nacional de retorno definido pelo Ministério da Educação, cada estado tem se planejado da melhor forma para atender à demanda de retorno sem colocar em risco a comunidade escolar. A autorização para aulas presenciais atende aos critérios que especialistas e Secretarias Estaduais de Educação estabeleceram.
No Distrito Federal (DF), 50% das escolas privadas retomam as atividades presenciais, segundo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares do Distrito Federal (Sinepe/DF). Para entrada e permanência nas escolas, é exigido o uso de máscaras, além disso os alunos são orientados a lavarem as mãos com frequência e usarem álcool em gel.
“Estamos com protocolos rígidos de segurança, de controle e combate ao [novo] coronavírus e permaneceremos atuando de forma responsável. 60% a 70% das famílias estão procurando por ensino presencial”, informou a presidente do Sinepe-DF, Ana Dumont.
O estado do Ceará também iniciou o ano letivo nesta segunda-feira (1º). O retorno das escolas da rede pública estadual serão mantidas, acompanhadas pela gradual implementação do sistema híbrido (presenciais e a distância).
Para o consultor legislativo do Senado Federal José Edmar de Queiroz, o fato de instituições em alguns estados do país iniciarem o ensino presencial pode incentivar outras regiões do país a fazer o mesmo. "Apesar dos sistemas no Brasil serem muito independentes, seja estado ou seja município, ele tem o seu sistema de ensino, se uma rede estadual ou municipal grande tomar alguma decisão, ela pode ter impacto em outras regiões. Essas escolas que abrem primeiro, funcionam quase como um experimento. As outras redes de ensino vão observar sua experiência, assim como as secretarias de saúde vão poder verificar a propagação do vírus e notar se o retorno das aulas impactou no aumento de casos", ressaltou.
Esse movimento tem sido observado. As Secretarias dos estados do Tocantins, Espírito Santo, Maranhão e Rio de Janeiro já têm data marcada para o retorno presencial ainda este mês. No estado fluminense, a retomada em ambiente escolar está prevista para o dia 24 deste mês. “O nosso calendário começa em fevereiro, mas será um mês de acolhimento, de avaliação individual, de diagnóstico dos nossos alunos, de acolhimento das equipes. Ou seja, o mês para fazer a transição dessa quarentena longa para o início de atividades acadêmicas do ano letivo de 2021. A partir de primeiro de março, nós começamos efetivamente as atividades com conteúdos”, disse o secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Comte Bittencourt.
*Estagiárias sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza