Após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar, por maioria, a aquisição de vacinas contra a covid-19 por parte dos estados e municípios quando a oferta do governo federal for insuficiente, os entes federativos começam a movimentar compras cujas tratativas estavam em andamento. Enquanto a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) anunciou a criação de um consórcio para garantir doses extras aos municípios, os governos de São Paulo, do Pará e de Goiás, por exemplo, confirmam a contribuição para adquirir imunizantes além dos incorporados ao Programa Nacional de Imunização (PNI).
Em comunicado, o governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou a importação de 3 milhões de doses de vacinas de laboratórios que tenham aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Estamos acompanhando o plano nacional e, lamentavelmente, a oferta de vacina ainda é muito pequena, o que impede que possamos avançar rapidamente”. O objetivo, segundo o governo, é vacinar o maior número possível de pessoas nos 144 municípios paraenses.
O governador do Goiás, Ronaldo Caiado, também informou pelas redes sociais que já busca negociar com laboratórios para imunizar a população goiana. “Vacina já e para todos sempre foi o meu objetivo frente a essa pandemia. E agora que o STF autorizou, já estou em negociação com laboratórios para que em breve possamos ter o todo povo goiano imunizado e protegido da covid-19”, disse.
O governo do estado de São Paulo havia informado anteriormente a decisão do Supremo que busca fechar um contrato com a Sinovac, empresa desenvolvedora da vacina CoronaVac, para a aquisição de mais 20 milhões de doses para imunizar a população paulista.
“O governo do estado de São Paulo tomou a decisão de adquirir sob sua responsabilidade, sob seu custo, mais 20 milhões de doses da vacina", disse o governador paulista, João Doria, em coletiva em 5 de fevereiro.
Prefeitos também vão atrás de vacinas
Nessa terça-feira (23), diante da decisão do STF, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) anunciou a criação de um consórcio para organizar as aquisições de novas vacinas contra covid-19, de forma a complementar a oferta do Programa Nacional de Imunização (PNI), caso ela seja insuficiente para atender à demanda.
O objetivo, segundo a frente, é buscar alternativas que não estão sendo adquiridas pelo governo federal. Pelas redes sociais, a FNP declarou: "Diante da decisão do STF, vamos liderar a constituição de um consórcio público com finalidade específica para aquisição de vacinas contra a covid-19". Os detalhes de como funcionará esta articulação serão anunciados nos próximos dias.
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