Sem acordo fechado com o Ministério da Saúde e nenhuma dose disponível no Brasil, a vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela Pfizer se tornou, ontem, a primeira a receber a autorização de registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Diferentemente da CoronaVac e da Covishield (a de Oxford/AstraZeneca), que vêm sendo aplicadas por meio da autorização de uso emergencial, o aval para o imunizante da empresa norte-americana permite até mesmo que seja comercializado, podendo, inclusive, ser incorporado à rede privada antes mesmo de haver doses suficientes para proteger o público prioritário definido pelo Programa Nacional de Imunização (PNI).
Ao receber a informação sobre a homologação, a Pfizer sinalizou que continua aberta às negociações com o governo federal, sobretudo porque há um impasse com o Ministério da Saúde sobre a responsabilização caso existam efeitos colaterais –– o Palácio do Planalto não admite que o laboratório se exima de eventuais culpas.
“Esperamos poder avançar em nossas negociações com o governo brasileiro para apoiar a imunização da população”, disse a presidente da Pfizer no Brasil, Marta Diez. Além da cláusula da responsabilização, o governo resiste a dar como garantia ativos que mantém fora do país.
Segundo a farmacêutica, as cláusulas apresentadas ao governo brasileiro “estão em linha com os acordos fechados em outros países, inclusive na América Latina”. Mas sugere uma “adequação legislativa para que o país tenha, assim como outros países, um amplo acesso às vacinas disponíveis em todo o mundo”. No Congresso, propostas estão sendo apresentadas e discutidas para regular o melhor momento em que a rede suplementar deverá atuar em complemento ao Sistema Único de Saúde (SUS) e trazer soluções aos entraves nas negociações.
Sem interferência
Ao apresentar os dados da homologação, a área técnica da Anvisa ressaltou que existe, sim, a possibilidade de venda, mas que a agência não interfere na possibilidade de a iniciativa privada poder comercializar as vacinas antes de serem incorporadas ao PNI. “Poderia, sim (vender a vacina), caso haja uma negociação entre a entidade responsável e a empresa. A Anvisa não entra no mérito, que é responsabilidade de outras instâncias, sobre se é possível disponibilizar para a iniciativa privada ou não ou se pode para clínicas privadas ou não”, comentou o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes.
A gerente de Inspeção e Fiscalização de Produtos para Saúde, Ana Carolina Marino, indicou que não há nenhuma restrição para a comercialização da vacina, mas ressalta a necessidade de abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS). “Hoje, nós não temos nenhuma restrição com relação à comercialização, mas a gente reafirma a importância de abastecimento do sistema público de saúde com relação a vacinação”, explicou.
Apesar da brecha para que o medicamento seja também obtido pela iniciativa privada e do impasse entre a Pfizer e o governo federal, a Associação Brasileira de Clínicas de Vacina (ABCVAC) assegurou, por meio de nota, que a “prioridade para aquisição de doses de qualquer vacina contra a covid-19 deve ser do governo federal” e que a chegada de mais uma alternativa para a imunização amplia a oferta para a população.
“A ABCVAC aponta que as clínicas associadas aguardam a disponibilidade de doses para aquisição pelo setor privado de vacinação humana, para poderem atuar, como sempre fizeram, de forma complementar ao Programa Nacional de Imunização”, salientou a entidade em nota.
Conheça cada imunizante
CoronaVac (Sinovac/Butantan)
» Tecnologia: vírus inativo
» Doses aplicadas: duas, entre 14 e 28 dias
» Eficiência: 50,38%
» Tem no Brasil? Sim
Covishield (Oxford/AstraZeneca)
» Tecnologia: Baseada em vetor viral não replicante
» Doses aplicadas: duas, com intervalo de 90 dias
» Eficiência: 82,4%
» Tem no Brasil? Sim
Comirnaty (Pfizer/BionTech)
» Tecnologia: RNA mensageiro
» Doses aplicadas: duas, com intervalo de 21 dias
» Eficiência: 95%
» Tem no Brasil? Não
Sputnik V (Instituto Gamaleya)
» Tecnologia: Usa dois vetores de adenovírus
» Doses aplicadas: duas, com intervalo de 21 dias
» Eficiência: 91,6%
» Tem no Brasil? Não
mRNA-1273 (Moderna)
» Tecnologia: RNA mensageiro
» Doses aplicadas: duas, com intervalo de 28 dias
» Eficiência: 94,1%
» Tem no Brasil? Não
Janssen (Johnson & Johnson)
» Tecnologia: vetor viral
» Doses aplicadas: Uma
» Eficiência: 85%
» Tem no Brasil? Não
NVX CoV2373 (NovaVax)
» Tecnologia: Replica proteínas que o vírus usa para
entrar nas células
» Doses aplicadas: duas, com intervalo de 21 ou mais
» Eficiência: 89,3%
» Tem no Brasil? Não
Covaxin (Bharat Biotec)
» Tecnologia: vírus inativo
» Doses aplicadas: duas, com intervalo de 28 dias
» Eficiência: dados indisponíveis
» Tem no Brasil? Não
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