O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi duramente cobrado por senadores governistas e da oposição, ontem, durante audiência na qual explicou a atuação dele e do Ministério da Saúde na pandemia do novo coronavírus e de questões específicas. Ele ouviu críticas severas sobre as falhas no programa de vacinação, a demora do governo federal na compra de imunizantes, o desdém no reconhecimento de que o Brasil vive uma pandemia, a insistência na defesa de medicamentos que não têm eficiência comprovada no tratamento da covid-19, além das mortes pela crise do desabastecimento de oxigênio no Amazonas –– que matou pessoas nos leitos que deveriam salvá-las. A reação de Pazuello foi de forma a evitar um confronto que possa dar margem a uma comissão parlamentar de inquérito que se some às investigações em curso contra ele pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União.
Em vários momentos da oitiva, o ministro refugiou-se na apresentação de dados positivos, na terceirização de algumas responsabilidades, em tergiversações e na concordância com a indignação do senador que o inquiria. Numa dessas oportunidades, anunciou que toda a população apta a receber a vacina a receberá ainda este ano, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI). “Nós vamos vacinar o país em 2021; 50% da população vacinável até junho; 50%, até dezembro. Esse é o nosso desafio, é o que estamos buscando e vamos fazer”, garantiu.
Porém, o fornecimento de imunizantes em larga escala é esperado apenas para março, quando o governo acredita que será atingida uma escala de produção capaz de ofertar até 40 milhões de doses mensais, independentemente da inclusão da Sputnik V no PNI. Segundo Pazuello, não há vacinas armazenadas pelo ministério, pois todas as doses foram repassadas aos estados, medida definida como “estratégica” por ele. Mesmo com menos de 12 milhões de unidades distribuídas até o momento, ainda há dificuldades por parte dos gestores locais em liquidar com o estoque, problema que foi reconhecido pelo ministro.
Risco
A situação do Amazonas foi citada por boa parte dos senadores como exemplo de omissão do governo diante da emergência. Representantes do estado reivindicaram por mais vacinas para atender o estado de maneira prioritária e evitar uma terceira onda. “Ou nós imunizamos 70% no Amazonas ou vamos enfrentar uma terceira onda”, cobrou o senador Omar Aziz (PSD).
Mais enfático, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), indignou-se com a passividade das respostas de Pazuello diante da situação do estado que representa. E confrontou-o afirmando que a situação está longe de ser controlada. “Ao contrário: as mortes se estabilizaram em médias altíssimas de 113 óbitos por dia, só no mês de janeiro. Neste momento, são 164 por dia. O diagnóstico nem sempre é de covid, porque tem gente que está morrendo e nem chega ao hospital. Está morrendo em casa, sendo enterrado no quintal de casa”, criticou.
Apesar de mais uma vez garantir que o governo federal agiu com a máxima rapidez, Pazuello reconheceu falhas e as justificou como inerentes à necessidade de responder a algo até então desconhecido. Sem responder diretamente às críticas mais pesadas, preferiu frisar a necessidade de alinhamento entre os diferentes poderes, mensagem que soou como um pedido para que não haja a instalação de uma CPI em um momento como esse.
“Nós temos uma guerra contra a covid. Ela é técnica, de saúde, não é política. Se abrirmos a segunda frente, política e técnica, vai apertar”, disse.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) considerou a reunião “satisfatória e proveitosa”. O senador, porém, articula junto às lideranças se haverá necessidade de se instalar uma CPI. “Essa questão deve ser avaliada, agora, à luz de todas as explicações dadas pelo ministro”, explicou.
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Ministério nega verba para fazer cloroquina
O Ministério da Saúde negou, ontem, que usou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção de quatro milhões de comprimidos de cloroquina — que não tem eficiência comprovada contra a covid-19 —, a partir do uso de recursos emergenciais destinados à ações contra a pandemia. A denúncia foi feita pela edição de ontem do jornal Folha de S.Paulo e, segundo a pasta, não houve empenho de recursos da Medida Provisória 940, que abriu crédito extraordinário de R$ 9,4 bilhões para o enfrentamento da emergência de saúde pública pela disseminação do novo coronavírus, para a compra do medicamento.
Documentos enviados pela pasta ao Ministério Público Federal (MPF), obtidos pela Folha, mostram que foram gastos R$ 70,4 milhões com a produção de cloroquina e fosfato de oseltamivir (Tamiflu). O ministério afirmou que adquiriu o medicamento para o Programa Nacional de Controle da Malária, seguindo programação fechada em 2019.
Também em nota, a Fiocruz afirmou que não produziu cloroquina destinada a pacientes com covid-19. Segundo a fundação, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz produz a medicação “apenas para atendimento ao Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária” a partir de solicitações do Ministério da Saúde.
Já a Fiocruz disse que R$ 457,4 milhõesforam aplicados na ampliação da produção e fornecimento de testes para diagnóstico molecular e rápido; na realização de testes em apoio à rede nacional de laboratórios públicos; na realização de estudo clínico de novas drogas; na construção e operação do Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 — Instituto Nacional de Infectologia; e na produção do medicamento fosfato de oseltamivir para tratamento de influenza.
O assunto foi comentado na oitiva do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no Senado. Mas só respondeu no último bloco de respostas e disse que a pasta “não indica medicamentos para essa ou aquela doença”. “As orientações que o ministério deu quanto a medicamentos têm a ver quanto ao uso, caso o médico prescreva as doses para não haver excessos”, explicou.
Cepa 3 vezes mais intensa
Apesar de o último boletim epidemiológico da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicar a necessidade de mais estudos para avaliar se há mudanças na transmissibilidade das variantes do novo coronavírus, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou ontem, na oitiva do Senado, que a cepa originária do Amazonas é três vezes mais contagiosa do que o vírus original, mas que “as vacinas têm resultado com essa variante”. No entanto, não detalhou qual imunizante demonstrou eficácia contra a nova linhagem, batizada de P.1.
“Comprovamos uma nova variante do vírus que se espalha pelo país, mais contagiosa. Tivemos a notícia clara que as vacinas têm resultado contra ela. Era um trabalho que nós estávamos esperando chegar da análise do material colhido. Mas os números triplicam em termos de contágio”, destacou.
Na última segunda-feira, o Instituto Butantan informou que a vacina CoronaVac, desenvolvida pela Sinovac em parceria com o instituto paulista, está sendo testada contra a variante amazonense. Segundo o diretor da instituição, Dimas Covas, em breve se obterá esses resultados.
Já a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável pela vacina de Oxford/AstraZeneca, usou a recomendação da OMS para reafirmar a eficácia e segurança da candidata, inclusive para as novas linhagens que vêm circulando no Brasil. No relatório, a organização frisou a necessidade de aplicar a vacina “independentemente de haver diferentes variantes do vírus circulando no local”.
O Correio questionou o Ministério da Saúde quais vacinas foram avaliadas contra a cepa amazônica, uma vez que Pazuello não citou nominalmente quais seriam as que demonstraram eficácia. Mas, até o fechamento desta edição, a pasta não respondeu. (BL e MEC)
Ministro rejeita relação com a crise do O²
Ameaçado pela instalação de uma comissão parlamentar de inquérito e já investigado pela Polícia Federal sobre a possível omissão na crise da falta de oxigênio em Manaus, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou ontem, durante sessão no Senado, que o governo federal não tem qualquer relação com a fabricação, o transporte e a distribuição de oxigênio aos estados e municípios. “Zero competência”, enfatizou. Ele disse, ainda, que o governo federal não foi informado com antecedência pelos gestores locais sobre a explosão de casos de covid-19 e a falta de oxigênio em Manaus.
Segundo o general, a estratégia faz parte da gestão e ações de saúde que compete aos estados e municípios. Ao isentar a pasta de responsabilidade na crise, Pazuello tergiversou e disse que somente com uma ação em grupo seria possível vencer a guerra contra o novo coronavírus. “Mesmo assim, levei todo mundo para Manaus. Pactuei com o governador que precisaríamos agir em conjunto, independentemente da lei, da competência. E foi assim que começamos a ganhar a guerra, pactuando e não dividindo”, saiu-se Pazuello.
Ao ser questionado pelos senadores se o Ministério da Saúde foi alertado sobre a falta de oxigênio no Amazonas, o ministro indicou que o primeiro indício de falta do insumo veio informalmente, por meio de uma ligação do secretário de saúde do estado, que pediu auxílio no transporte do insumo. “Até ali, não havia nenhuma indicação de falta de oxigênio”, justificou.
Somente em 9 de janeiro, por meio do relatório diário da Força Nacional do Sistema Único de Saúde, o ministro disse ter sido informado do colapso dos hospitais e da falta de oxigênio. Segundo Pazuello, o relatório, com dados do dia 8 de janeiro, cita que “foi mudado o foco da reunião, pois foi relatado um colapso dos hospitais e falta da rede de oxigênio”. “Existe um problema na rede de gás do município, que prejudica a pressurização de oxigênio nos hospitais”, diz o documento.
Após ler trecho, Pazuello afirmou que o documento não indicou a falta ou colapso por falta do insumo. “Os fatos relatados indicam deficiência na gestão dos hospitais por colapso e dificuldades técnicas em redes de gases. Em momento algum fala sobre falta de oxigênio, colapso de oxigênio ou previsão de falta de oxigênio”, explicou.