Fiocruz produziu 4 milhões de comprimidos de cloroquina a pedido da Saúde

Documentos enviados ao Ministério Público Federal revela que governo usou dinheiro destinado ao combate da covid-19 no medicamento, que não tem eficácia comprovada contra a doença

Correio Braziliense

postado em 11/02/2021 11:26 / atualizado em 11/02/2021 13:52

(crédito: Ministério da Saúde/Divulgação)

O Ministério da Saúde usou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para produzir quatro milhões de comprimidos de cloroquina com dinheiro destinado ao combate emergencial da pandemia de covid-19. A informação consta em documentos enviados pela pasta ao Ministério Público Federal (MPF) e obtidos pela Folha de S. Paulo. 

Segundo o jornal, além de cloroquina, a verba também foi usada para a produção de fosfato de oseltamivir (Tamiflu). Os dois medicamentos não têm eficácia comprovada contra a covid-19. No caso da cloroquina, estudos já comprovaram que o remédio não funciona contra a infecção pelo novo coronavírus. Ao todo, segundo os documentos, foram gastos R$ 70,4 milhões com a produção dos dois medicamentos. 

O dinheiro usado faz parte do recurso aprovado em abril, por meio de uma Medida Provisória para o enfrentamento da pandemia. Ao todo, o Ministério da Saúde teve direito a usar R$ 9,44 bilhões como crédito extraordinário. Dessa verba, a Fiocruz recebeu R$ 457,3 milhões para ações de combate à covid-19.

A Fiocruz afirmou que não produziu cloroquina com destinação a pacientes com covid-19. Segundo a instituição, a produção feita em Farmanguinhos, laboratório da Fundação, foi para profilaxia e tratamento de ataque agudo de malária e no tratamento de amebíase hepática, artrite, lúpus, sarcoidose e doenças de fotossensibilidade, que é o que é especificado na bula do remédio.

O Ministério da Saúde informou ao Correio que a aquisição das quatro milhões de doses de cloroquina não chegaram a ser adquiridas e que o aumento da demanda pelo medicamento foi atendida pela produção do Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEX). (Veja nota ao fim da matéria). 

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é investigado pelo MPF e pela Procuradoria Geral da República (PGR) pela distribuição de cloroquina para pacientes da covid-19. Em janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu parecer que apontou ilegalidade no uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o fornecimento de cloroquina para o tratamento de pacientes com coronavírus. 

Nota Ministério da Saúde 

O Ministério da Saúde informa que não foi concretizada a aquisição de 4 milhões de unidades de comprimidos de disfosfato de cloroquina 150 mg com recursos alocados à Fiocruz por meio da MP nº 940.

O Ministério da Saúde adquire o medicamento cloroquina 150 mg para atendimento ao Programa Nacional de Controle da Malária*. Destaca-se que a aquisição deste medicamento junto à Fiocruz realizada em 2020, programada no ano de 2019, portanto antes da pandemia, manteve-se no patamar médio adotado nos exercícios anteriores. Além disso, o valor unitário do medicamento permanece o mesmo desde 2018.

Com a elevação do número de casos de covid-19, e aumento da demanda, o estoque do Ministério da Saúde foi rapidamente distribuído, e a demanda da Cloroquina pelos estados e municípios apresentaram crescimento. Neste cenário, o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEX), disponibilizou a Cloroquina 150 mg ao Ministério da Saúde, para distribuição ao Sistema Único de Saúde, como forma de auxiliar no enfrentamento da pandemia no país. As entregas do medicamento pelo LQFEX ocorreram diretamente às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

Nota completa Fiocruz 

A Fiocruz afirma que não houve produção de cloroquina pela Fundação para pacientes com Covid-19, com uso de recursos da MP 940/2020, voltados a ações contra a Covid-19. O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) produz o medicamento cloroquina 150mg apenas para atendimento ao Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária, a partir de solicitações do Ministério da Saúde (MS) há quase 20 anos.

Os recursos da MP 940/2020 recebidos pela Fiocruz, no valor de R$ 457,4 milhões, foram destinados para ampliação da capacidade de produção e fornecimento de testes para diagnóstico molecular e rápido; reforço da capacidade nacional de realização de testes em apoio à rede nacional de laboratórios públicos; realização de estudo clínico de novas drogas; construção e operação do Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 – Instituto Nacional de Infectologia; e produção do medicamento fosfato de Oseltamivir para tratamento de influenza.

A Fiocruz afirma que também não houve aquisição do insumo farmacêutico ativo (IFA) difosfato de cloroquina, em 2020 ou 2021, para produção de cloroquina. Ou seja, não há previsão, neste momento, de nova produção para o programa de malária.

As últimas entregas de cloroquina feita pela Fiocruz ao MS ocorreram no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED 10/2020) para atendimento ao Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária. Foram entregues três milhões de comprimidos em março de 2020. Em dezembro do mesmo ano, foi solicitado pelo programa de malária um aditivo de 25%, correspondente ao fornecimento de 750 mil comprimidos, que foram entregues em janeiro de 2021. O TED, bem como seu aditivo, não tem qualquer relação com a MP 940/2020 ou com o tratamento de pacientes de Covid-19.

Em relação ao medicamento fosfato de Oseltamivir, a Fiocruz esclarece que foram repassados à Farmanguinhos cerca de R$ 70 milhões da MP 940/2020 para a produção de um total de 16.822.500 de unidades farmacêuticas deste produto em diferentes concentrações, que vem sendo entregue conforme estabelecido por cronograma pactuado com Ministério da Saúde. A produção ocorre desde 2009 e visa apoiar a estratégia de enfrentamento à influenza e não tem relação com o tratamento da Covid-19, sendo sua indicação para tratamento e profilaxia de gripe em adultos e crianças com idade superior a um ano.