Agência Estado
postado em 11/02/2021 09:23 / atualizado em 11/02/2021 09:23
(crédito: Marcos Corrêa/PR)
O governo de Roraima liberou o garimpo com máquinas hidráulicas, embarcações e o uso de mercúrio, produto altamente tóxico, em um dos Estados com as maiores reservas indígenas e áreas protegidas do país. A polêmica lei, sancionada pelo governador Antonio Denarium (sem partido), passou na Assembleia por 18 votos a 2 e já foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Líderes indígenas e ambientalistas alertam que a liberação pode trazer danos graves ao meio ambiente e afetar a saúde dos indígenas. O Ministério Público Federal e o MP estadual abriram procedimentos para apurar se a lei é constitucional. A norma já é questionada no Supremo Tribunal Federal.
O governador alega que a lei regulariza a situação de 30 mil famílias que dependem do garimpo e melhora a arrecadação.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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