Vacinas do consórcio da OMS não precisarão de autorização de uso emergencial

Anvisa decidiu que os imunizantes da aliança Covax Facility adquiridos pelo Ministério da Saúde poderão ser usados sem passar pelo aval da agência. Promessa é de envio de 10,7 milhões de doses da vacina de Oxford/Astrazeneca no primeiro semestre

Sarah Teófilo

Maria Eduarda Cardim

postado em 09/02/2021 16:30

(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira (9/2) que as vacinas contra covid-19 da iniciativa internacional Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde (OMS), adquiridas pelo Ministério da Saúde não precisarão de registro definitivo ou de autorização de uso emergencial da agência para serem utilizadas no país. A dispensa foi aprovada por unanimidade pela diretoria colegiada (Dicol) da agência.

Relatora do processo, diretora Meiruze Sousa Freitas votou pela dispensa da autorização “devido ao alto grau de urgência e gravidade”. O Brasil firmou, no ano passado, um contrato para aquisição de 42,5 milhões de imunizantes, o equivalente a 10% da população, proporção mínima proposta pelo mecanismo.

Na última semana, a aliança global informou que enviaria ao país 10,7 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca no primeiro semestre de 2021. O país receberá menos vacinas que países emergentes com população inferior. Anteriormente, o Ministério da Saúde disse ter sido informado no dia 30 de janeiro que receberia entre 10 e 14 milhões de imunizantes a partir de meados de fevereiro, mas a OMS não poderia estabelecer uma data para o envio dos imunizantes.

Benefícios superam os riscos

Ao acompanhar o voto da relatora, o diretor Romison Rodrigues Mota disse entender que “os benefícios das vacinas adquiridas no âmbito do Covax superam os riscos”. A Anvisa faz parte do grupo de avaliação de imunizantes junto à OMS, que já observa a qualidade, eficácia e segurança das vacinas.

Para a médica e terceira diretora da Anvisa, Cristiane Jourdan, a aprovação da resolução é mais um importante passo para a proteção da saúde do cidadão brasileiro. “As medidas aqui apresentadas trarão, sem dúvida alguma, grande agilidade para obtermos por intermédio do Ministério da Saúde mais uma gama de imunizantes ofertados pelo consórcio Covax Facility”, disse, antes de acompanhar o voto de Meiruze Freitas.